Procon de JF monitora lucratividade de postos de gasolina em JF

A Câmara Municipal de Juiz de Fora debateu, nesta terça-feira (23), os altos preços dos combustíveis praticados na cidade. Durante a audiência pública, o superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Eduardo Floriano, afirmou que o órgão tem monitorado a situação, inclusive, possíveis abusos na lucratividade dos 70 postos de gasolina em funcionamento na cidade. As discussões aconteceram durante a sessão realizada a pedido dos vereadores Juraci Scheffer (PT), Marlon Siqueira (PP) e Zé Márcio Garotinho (PV).

“Todos os postos foram notificados a apresentar o preço praticado e o preço de compra. Com base em outros dados, como a contabilidade, foi feita uma análise da lucratividade média, para apurar se há abusividade nos valores praticados. Até o momento, os valores apurados apontam que a lucratividade não é excessiva”, afirmou Floriano. O superintendente do Procon reforçou que o órgão monitora a situação dentro do possível, mas que a análise de uma possível cartelização está além da autonomia da agência de proteção do consumidor e é da alçada do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Governo federal.

Eduardo Floriano também destacou que o Procon, que é vinculado à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), realizou 245 atos de fiscalização, expediu 123 autos de notificação e 12 de infração, além de publicar seis pesquisas de preços nos 70 postos de combustíveis. “Fiscalizamos pelo menos duas vezes cada posto. Os estabelecimentos foram notificados a apresentar os preços de compra e venda para o consumidor, levantando a lucratividade média.”

Os vereadores destacaram pesquisa de preço divulgada, nesta terça-feira, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A coleta de preços mostra que, entre os 41 municípios mineiros pesquisados, Juiz de Fora apresentou o preço médio mais alto do estado. “Por que será que Juiz de Fora é o combustível mais caro de Minas Gerais?”, questionou, por exemplo, o vereador Zé Márcio Garotinho. Já o presidente da Casa, Juraci Scheffer, defendeu que o Procon averigue e encaminhe possíveis denúncias “de forma proativa”.

Durante as discussões, vários vereadores e também o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic) da PJF, Ignacio Delgado, manifestaram o entendimento de que o problema do preço de combustíveis na cidade também reflete a atual situação econômica do Brasil e a política de preços adotada pela Petrobras na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Neste recorte, a maioria das falas destacou que a alta dos combustíveis afeta os preços em geral, inclusive os dos alimentos, impactando, de forma expressiva, a vida das famílias mais vulneráveis.

Aplicativo
O vereador Marlon Siqueira sugeriu a criação de um aplicativo em que os consumidores poderiam ter informações facilitadas sobre os preços de gasolina, etanol e diesel praticados na cidade. “Se os consumidores procurarem os postos mais baratos, já faríamos essa seleção por um melhor preço. Estimulamos assim o consumo consciente, incentivando a boa e livre concorrência, além de possibilitar uma fiscalização coletiva”, considerou.