Ministro libera R$ 63 bi para cidades da região
O ministro das Cidades, Gilberto Occhi esteve em Juiz de Fora no início da tarde desta quarta-feira (17) para assinar seis contratos que garantirão repasses de recursos oriundos do orçamento geral da União para investimentos da ordem de aproximadamente R$ 63 milhões a serem aplicados em quatro cidades mineiras. O maior montante das verbas originárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento será destinado a São João del Rei, contemplada em dois contratos, que, somados, chegam a quase R$ 43 milhões. No mesmo evento, Leopoldina garantiu R$ 16,5 milhões em recursos federais, enquanto Barbacena e Juiz de Fora, beneficiadas com recursos que permitirão a elaboração de projetos voltados para abastecimento de água e esgotamento, viabilizaram cerca de R$ 2,4 milhões e R$ 1,2 milhão respectivamente.
Em Juiz de Fora, os recursos liberados pelo Governo federal serão aplicados na elaboração de quatro projetos que irão contemplar, entre outros, as populações de bairros como Teixeiras, Salvaterra, Pedra Bonita, São Pedro Retiro e Linhares. “Quando o Governo federal apoia a realização de projetos, com certeza, ao final desse trabalho e com o orçamento pronto, o Governo federal irá apoiar todos os municípios contemplados nessa primeira etapa”, explicou o ministro das Cidades, que reforçou a importância dos investimentos estruturais de saneamento.
“A maioria das cidades brasileiras tem percentual de abastecimento de água com uma boa cobertura, acima dos 90%. Mas temos que prever o futuro e trabalhar para que a água seja perene. Em um segundo momento, a questão do esgotamento sanitário é um grande desafio para o Brasil. A cobertura é razoavelmente grande, cerca de 60%. Porém o tratamento ainda é muito pequeno. Isso precisa ser combatido com intervenções como essas, garantindo a melhoria da qualidade da saúde da família brasileira e, com o tratamento do esgoto, de nossos rios, córregos e mananciais.”
Além de Occhi, participaram da assinatura dos contratos o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia; o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Luiz Guilherme Campos; e os prefeitos Bruno Siqueira (Juiz de Fora, PMDB), José Roberto de Oliveira (Leopoldina, PSC), Helvécio Luiz Reis (São João del Rei, PT) e Antônio Andrada (Barbacena, PSDB). Na maior parte dos discursos, independente das posições de seus partidos, os chefes de executivo destacaram o trabalho republicano realizado pelo Ministério das Cidades e pela CEF na liberação de recursos federais e na análise dos projetos apresentados pelas prefeituras.
“A necessidade do país nesse segmento (saneamento) é muito grande. Vale destacar que essa iniciativa se dá de forma republicana, com os projetos sendo analisados com bases em critérios técnicos, atendendo as necessidades de diversos municípios”, afirmou o prefeito de Barbacena. Apesar de o reconhecimento, Andrada defendeu a revisão do pacto federativo e fez um apelo ao ministro de que a Caixa fosse mais aparelhada, de forma a estar apta a atender às demandas de forma mais célere, “com o tempo de liberação dos recursos se aproximando mais das necessidades de cada município”.
A assinatura dos contratos seguiu as determinações da legislação eleitoral, e não houve posicionamentos com relação às candidaturas apresentadas para a disputa da Presidência, do Governo do Estado e de cargos parlamentares. Entretanto, em sua fala, o ministro das Cidades destacou algumas das ações da pasta em parceria com a Caixa que, segundo ele, resultaram no repasse de aproximadamente R$ 44 bilhões para intervenções de saneamento, prevenções em áreas de risco, habitação e mobilidade urbana em Minas Gerais.
Confirmado como titular do Ministério em março deste ano, Occhi é funcionário de carreira da CEF e natural de Ubá, na Zona da Mata.
