Federação inédita

Sem as coligações, rejeitadas pelo Senado Federal e sem prazo para serem retomadas, as eleições de 2022, no entanto, terão uma novidade. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, pela primeira vez, haverá a possibilidade das federações partidárias, que, de certa forma, se assemelham às coligações no processo eleitoral, permitindo que os partidos se unam na disputa, de forma similar, somando tempo de TV e se unindo na hora do cálculo do quociente eleitoral. A diferença é o tempo de validade dessa união. Se nas coligações o jogo era de pura conveniência, valendo apenas para as eleições, a federação partidária define que a união deve ocorrer por pelo menos quatro anos.

Até então, partidos que se coligavam na campanha não tinham, necessariamente, que continuar ligados, dependendo de acordos especialmente na formação de governo. Hoje, mesmo que haja o descumprimento de algumas promessas, o “casamento” se mantém pelo período estabelecido em lei. Por esse modelo, nem todos entram no jogo por temerem inconveniência de determinadas alianças.

Ademais, a coligação dava margem para a união de partidos sem qualquer identificação ideológica, pois havia a certeza do curto prazo. O resultado era a eleição de lideranças desconectadas e legislativos recheados de políticos sem qualquer aproximação. Como consequência, a agenda política carece de negociações extremas, já que, de certa forma, o Executivo, que no presidencialismo de coligação tem o poder de agenda, fica à mercê de negociações nem sempre republicanas, bastando ver casos recentes como os escândalos do “petrolão”, “mensalão” e outros tantos levantados pela Lava Jato

A reforma de Lira também tentou impor um novo modelo de eleição, pelo qual, em vez da proporcionalidade, eram eleitos os mais votados, que só vale para as eleições do Executivo e do Senado. Se adotado, o distritão mudaria abissalmente a representação dos parlamentos, que ficariam recheados de celebridades, detentores dos atuais mandatos e candidatos de grande posse financeira. Pelo bem de todos, o projeto foi rejeitado.

Há tempos o Parlamento vem perdendo oportunidade de fazer uma reforma consistente. As recentes tentativas são frutos de conveniências, sem a participação da sociedade por meio de suas múltiplas representações. A reforma articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, foi ao plenário totalmente apartada do pensamento coletivo. Ainda bem que o próprio Congresso, por meio de suas duas casas, colocou um freio em demandas como a coligação, entre outras rejeitadas pelo plenário.

A renovação do Legislativo federal e seus similares nos estados pode dar margem a mudanças mais consistentes desde que a nova safra, em vez de uma reforma no calar da noite, abra espaço para um amplo e necessário debate.