Culpa do ICMS

O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados deve iniciar hoje uma discussão sobre o preço da gasolina no Brasil, que em várias regiões já passou, inexplicavelmente, da casa dos R$ 7. Pelas redes sociais, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira, foi enfático: “O fato é que o Brasil não pode tolerar gasolina a quase R$ 7 e o gás a R$ 120”. O parlamentar, que caminha na mesma vibe do presidente Jair Bolsonaro, jogou a culpa nos governadores por manterem o ICMS dos estados extremamente elevado para garantir arrecadação. Foi uma mudança, pois, até a semana passada, ele considerava que o mercado era o principal regulador dos preços, o mesmo que foi dito na segunda-feira pelo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, quando foi claro em dizer que a empresa não mudaria a sua política de preços.

O discurso do general soa como música para o mercado e segue a lógica liberal, pois a Petrobras, a despeito de ser uma empresa de maioria de capital público, não pode se meter em injunções políticas; e, se seguir o que defendem alguns setores para baixar os preços dos combustíveis, estará comprometendo a sua posição no mercado.

Para o presidente da Câmara, o foco central são os estados, mas ele não apontou a saída para fazê-los mudar de ideia. O governador de Minas, Romeu Zema, por exemplo, é um dos que resistem à ideia depois de argumentar não serem os tributos os responsáveis pelo preço abusivo cobrado nas bombas. Segue o mesmo ponto de vista de outros dirigentes estaduais, o que antecipa ser uma boa discussão, sobretudo num ano que antecede as eleições.

A entrada do Legislativo na discussão, no entanto, é saudável, pois o preço cobrado no Brasil, de fato, é estarrecedor, sobretudo pelos saltos que revela. Poucos produtos foram tão majorados ao curso do ano como os derivados do petróleo. Em Juiz de Fora, a média de preços está em torno de R$ 6,50, mas há cidades com preços mais elevados.

A questão não se esgota no preço cobrado pelos postos, mas por suas consequências na cadeia produtiva. Gasolina alta eleva o preço do frete, para garantir compensação aos transportadores, mas até mesmo no início da produção há repercussão diante da majoração dos insumos. A conta final cai no colo do consumidor, que não tem meios de repassar o prejuízo. Sua única alternativa é reduzir o consumo, estabelecendo um cenário em que todos perdem.

É incerto apontar a saída definitiva para esse impasse, mas é garantido que não dá para viver num cenário econômico como esse, pois há, também, consequências inflacionárias, como apontam as projeções.