Projeto incentiva adoção de praças esportivas
A Comissão de Esporte, Lazer e Juventude da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira parecer de 1º turno do Projeto de Lei (PL) 351/19, de autoria do deputado Gustavo Valadares (PSDB)que dispõe sobre incentivos esportivos. Em seu texto original, o PL 351/19 institui no Estado a campanha “adote uma área esportiva”. Ela deverá ser promovida junto às indústrias e aos estabelecimentos comerciais e de ensino particular, visando à conservação dos ginásios, estádios, campos de futebol, quadras esportivas e poliesportivas. As entidades adotantes serão autorizadas a instalar uma placa publicitária que identifique o patrocínio. Para tanto, deverão proceder à conservação de toda infraestrutura da área esportiva, bem como dos passeios existentes, com materiais e pessoal próprio. O substitutivo nº 1 insere nova diretriz para implementação de política pública, no sentido de incentivar a conservação, pela iniciativa privada, mediante contraprestação a ser definida em regulamento, de áreas destinadas à prática desportiva.
