Ponto de tensão

Com seus presidentes tocando uma agenda totalmente distinta, Câmara e Senado devem viver um clima de tensão esta semana, por causa de um simples detalhe: os deputados, de forma açodada, aprovaram a volta das coligações, enquanto os senadores – pelo menos nos primeiros depoimentos – já se manifestaram contrários à ideia. O deputado Arthur Lira tem adotado uma intensa agenda de reformas sem, no entanto, cumprir o básico, que é estabelecer discussões profundas, sobretudo com a parte mais interessada: o eleitor. Ele tem surpreendido até mesmo os pares ao pautar temas relevantes no apagar das luzes. Já o senador Rodrigo Pacheco tem adotado uma postura mais conservadora, movido, em parte, pela possibilidade de ser o candidato da terceira via, que até hoje não se apresentou.

A volta das coligações é um retrocesso, pois iria contra todos os princípios que levaram à sua revogação, em 2017. O primeiro deles seria o pacto com o eleitor. Pela coligação, os chamados puxadores de votos levam junto nomes coligados que, não necessariamente, têm a mesma postura ideológica. Basta seus partidos estarem aliados para essa possibilidade se consolidar.

E é nesse contexto que surge a segunda questão. As coligações são o principal ingrediente para o ressurgimento de siglas de aluguel e outras tantas sazonais, que só aparecem em períodos de campanha, por serem abrigo de excessos das maiores siglas, num jogo que leva à pulverização dos votos no Parlamento. No Congresso, hoje, estão em ação 33 partidos, algo inconcebível, especialmente num presidencialismo de coalização.

Com tantas legendas e a permanente possibilidade de aumentá-las, os governantes (presidente, governadores e prefeitos) são induzidos a ceder às barganhas, algumas delas nem sempre republicanas, colocadas à mesa. Os recentes escândalos, como os do mensalão, anões do orçamento e lava jato, por exemplo, são a prova material desse jogo.

E a terceira: as regras adotadas em 2017 tiveram uma única experiência nas eleições do ano passado, quando as câmaras municipais foram formadas sem o instituto da coligação. O resultado ainda não foi ideal, mas caiu ostensivamente o número de partidos nos legislativos. Ao não acatar a norma e mudar as regras em pleno jogo, a Câmara passa a impressão de ter feito do pleito municipal uma mera experiência, em vez de ter sido uma norma de validade mais longa. Pior ainda, os deputados sequer passaram por tal modelo de eleição.

O eventual confronto é fruto, ainda, da falta de diálogo entre as duas instituições. Lira, com sua pressa, atropelou os prazos preocupado com as eleições do ano que vem. Para vigerem em 2022, as reformas precisam estar aprovadas até o início de outubro, dado que ainda é incerto no Senado. A semana promete.