Debate permanente

A constituição de um grupo de trabalho para analisar a situação dos ambulantes em Juiz de Fora pode ser o ponto de partida para uma profunda discussão sobre um tema que demanda atenção permanente tamanha a sua repercussão na vida da cidade, especialmente no Centro. Como a Tribuna mostrou na edição dessa quarta-feira, pelo menos quatro mil pessoas estão nas ruas – muitas delas induzidas pela pandemia do coronavírus -, criando um cenário que, em alguns pontos, tornou-se problemático, não apenas por conta do comprometimento da mobilidade, mas também pela concorrência com o comércio formal, responsável pela geração de empregos e pelo pagamento de tributos.

Os primeiros passos já foram dados, quando boa parte desses personagens foi registrada, mas os números são bem mais expressivos, bastando olhar pelas ruas. A comissão tem o desafio de regulamentar o processo e buscar alternativas para garantir direitos, mas com a preocupação de entender as circunstâncias. Muitos desses ambulantes são transitórios, à espera do emprego perdido no ciclo da crise.

Bairros de grande movimentação vivem experiência semelhante, o que aponta para a necessidade de a discussão, embora tenha o Centro como referência, também olhar para o entorno, no qual, por conta do volume, ainda há chances de uma solução no curto prazo.

Por conta desse cenário, o debate deve envolver não apenas representantes dos ambulantes, mas também outras partes interessadas, como o comércio e a própria Câmara Municipal, para a qual são carreadas todas as demandas da cidade. Aliás, a questão do comércio de rua há tempos passa pelo plenário do Legislativo.

É necessário, também, avaliar experiências de sucesso em municípios que enfrentaram e resolveram a mesma questão. Em Belo Horizonte, os ambulantes se concentram especialmente num shopping perto da rodoviária, em vez de se espalharem pelas ruas. A pandemia, no entanto, mudou parte dessa realidade, e o shopping, como os demais, enfrenta dificuldades pelas restrições sanitárias que impedem aglomerações.

Na segunda gestão do prefeito Tarcísio Delgado, projeto semelhante chegou a ser avaliado. O local escolhido foi o Espaço Mascarenhas, que ganharia, no estacionamento, um andar próprio para acolher os ambulantes. Por falta de recursos e tempo, o projeto não prosperou, e a ideia não teve a adesão dos gestores seguintes, o que é comum na política brasileira. São raros os casos de continuidade quando há a troca da administração.