STF: o VAR?
“Acredito que o árbitro de vídeo, dessa vez, acertou, mas não haverá vencedores neste jogo: todos já estamos perdendo”
Desde a Copa do Mundo da Rússia de 2018, os jogos de futebol passaram a ter um inusitado componente. Mesmo que os árbitros de campo não tenham enxergado algum lance fundamental ao resultado da partida, imediatamente (ou no Brasil, após incontáveis minutos), a situação é revista e muitas vezes modificada com a ajuda da tecnologia. Recentemente, o VAR entrou em campo também no Poder Judiciário brasileiro.
O ministro Fachin, na posição de árbitro de vídeo (brasileiro, após incontáveis anos), chamou para si a responsabilidade de fazer valer o princípio constitucional do juiz natural, instalado em nossa Carta Maior de 1988 no seu art. 5º, incisos XXXVII e LIII , segundo os quais “não haverá juízo ou tribunal de exceção” e “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”.
O ex-presidente Lula não teve no Paraná, seguramente, um julgamento justo. Lula não poderia ter ficado preso, como ficou, antes do trânsito em julgado. A propósito, como se descobriu apenas no âmbito do Supremo, e, mais ainda, apenas por maioria, que, desde outubro de 1988, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” (art. 5º, LIII da CF/88)?
O alijamento político orquestrado, fora das regras básicas fundamentais, estruturantes de um verdadeiro Estado Democrático de Direito, não pode ter o respaldo da Suprema Corte, como não vem tendo.
O juiz “herói”, com propósitos de poder para além, e muito além, de suas prerrogativas, em ação odiosa conjugada com o órgão acusador, feriu de morte a Constituição do velho Ulysses Guimarães. Implantou a ditadura do Judiciário, sobre a qual Ruy Barbosa sentenciou ser a pior. Longe, mas muito longe de se fazer apologia ao Lula, mas o abuso de poder desmedido apenas teve o condão, no momento, de resgatá-lo de um ostracismo que, naturalmente, seria perene se a ordem natural das coisas fosse preservada.
Lula pode ressurgir como um mártir, quando estaremos novamente reféns de tudo aquilo de ruim que ele legou ao país. Aliás, de muitas coisas ruins!
Acredito que o árbitro de vídeo, dessa vez, acertou, mas não haverá vencedores neste jogo: todos já estamos perdendo. Perdemos a credibilidade nas instituições, nos homens públicos, nas leis. Criamos ídolos idiotas e incapazes. Pernas de pau de sucesso fugaz! Nenhum Pelé ou Zico! Virar esse jogo, ainda dependendo do árbitro, ou do arbítrio dos julgadores e acusadores, como tem sido, certamente não será a melhor solução.
Finalizando com uma velha máxima do futebol: quando o juiz não aparece no jogo é porque o jogo foi bom, foi limpo.
