Procult não tem previsão para pagar artistas do ‘Janelas abertas’

A Pró-Reitoria de Cultura (Procult) da UFJF divulgou nesta quinta-feira (18) um comunicado informando que ainda não há previsão de pagamento aos artistas contemplados pelo Prêmio Janelas Abertas. De acordo com a instituição, os R$ 105 mil destinados aos 150 projetos aprovados estão vinculados à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional. Os repasses só poderão ser feitos, segundo a UFJF, após a aprovação pelo Congresso, seguida pela sanção da Presidência da República e, mais adiante, quando houver as liberações orçamentárias no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

De acordo com a instituição, o atraso na aprovação da LOA de 2021 “tem trazido à administração pública a imposição de liberações de 1/18 do previsto na LOA, excluindo-se a Regra de Ouro, o que representa liberação de 1/18 dos 40% do orçamento previsto para as Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), o que agrava ainda mais a situação.”

Ainda de acordo com a Procult, esse montante é insuficiente para cobrir as demandas mensais de funcionamento, como energia, água, terceirizações com vigilância, limpeza, conservação etc das Ifes, que deveriam ser – no mínimo – 1/12 de toda a Lei Orçamentária Anual. A instituição ainda acrescenta que as universidades poderão ficar sujeitas a novas restrições posteriormente, quando for publicado o Decreto de Contingenciamento elaborado pelo Governo federal após a promulgação da LOA. Ao final do comunicado, a Pró-Reitoria de Cultura da UFJF pede a compreensão dos artistas participantes quanto aos atrasos nos pagamentos.

O Programa Janelas Abertas foi criado como forma de proporcionar oportunidades para o campo da produção artística em tempos de pandemia. A iniciativa recebeu 252 inscrições para a exibição de conteúdos digitais, das quais 150 foram aprovadas (42 da área de música, 33 de cinema e vídeo, 23 de artes cênicas, 21 de artes visuais, 14 de projetos experimentais, sete de patrimônio cultural e memória, seis de educação e quatro de literatura). Dos R$ 105 mil em premiações previstos pela iniciativa, 50 projetos levarão prêmios de R$ 1 mil, outros 50 receberão R$ 700 e os 50 restantes serão premiados com R$ 400, de acordo com a ordem de pontuação. As exibições tiveram início em 8 de dezembro no perfil da Procult no Instagram (@procultufjf).

Artistas comentam

A Tribuna procurou alguns dos artistas selecionados para o Janelas Abertas e que já tiveram seus trabalhos postados no Instagram, e o tom ficou entre a compreensão e a crítica após o comunicado enviado pela Procult. A cineasta Bruna Schelb, que participou com o curta-metragem “Jornada ao trabalho”, diz que o edital foi importante, assim como outros que aconteceram ano passado de forma emergencial, apesar de os valores ainda não terem sido pagos.

“Como ex-aluna e futura doutoranda, procuro entender essa questão. Acredito que a culpa não é deles, de quem criou, e sim do que está acontecendo no país. Na situação que estamos, todo aporte ajuda não só a pagar as contas, como também a continuar produzindo”, diz ela, que faz parte do grupo de artistas que deve receber R$ 1 mil da Procult e também foi contemplada em outros editais, como o do banco Itaú. “Apesar de ser uma situação que não é a ideal, estou numa posição de quem pode entender e aguardar.”

Já o músico Márcio Guelber, que foi selecionado para o projeto com a websérie “Paisagens possíveis”, critica de maneira veemente a forma como a Pró-Reitoria de Cultura realizou o processo, uma vez que os artistas precisaram entregar toda a produção até dezembro, em alguns casos gastando valores em que o valor a receber não valeria o investimento.

“Eu me sinto ofendido em relação a esse edital, um desrespeito a mim e à classe. Não se pode lançar um edital prometendo dinheiro, exigindo que entregássemos o material, e não ter o dinheiro para pagar depois. E é uma grana pequena, que não paga um supermercado”, pontua. “É uma situação delicada, pois imagino que diversos artistas fizeram um investimento para entregar um produto inédito, com qualidade artística, e agora não pagam.”