TJ quer destravar obras paralisadas por ações judiciais

Por Paulo Cesar Magella

20/02/2021 às 10h00 - Atualizada 19/02/2021 às 18h16

Ao mesmo tempo em que o Governo de Minas anuncia investimentos oriundos de indenização da Vale do Rio Doce, para retomada de obras dos hospitais regionais, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais iria implementar uma ação integrada das instituições estaduais para reiniciar obras suspensas por ordens judiciais. Nesta segunda-feira, às 10h30, será lançado o Destrava Minas-Avante, “programa inovador, na vanguarda de soluções pacificadores no Brasil, para retomada de obras públicas no Estado, que estão paralisadas por problemas relacionados a questões ambientais ou estruturais, suspensas por liminares judiciais, no âmbito do TJMG, ou por entrave procedimento”. Em sua justificativa, o presidente do Tribunal, desembargador Gilson Soares Lemes, foi enfático. “Vamos formalizar essa parceria entre os poderes, com o objetivo de trabalhar em rede e buscar soluções para a retomada das obras paralisadas no Estado. Essa necessidade surgiu da constatação do elevado número de empreendimentos públicos suspensos em Minas Gerais, situação que afeta o desenvolvimento econômico e social.”

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