Procon divulga pesquisa de preço de material escolar e orienta consumidores

Com a preparação para o início do período letivo, apesar do cenário atípico em razão da pandemia da Covid-19, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon) da Prefeitura divulgou a pesquisa de preço do material escolar para 2021, com base nas listas das escolas. Em alguns casos, a variação de preços entre estabelecimentos chega a 300%. É o caso do estojo de giz de cera com seis cores. Lapiseiras e grafites também tiveram variação superior a 200%. Já o item com menor variação é o estojo de caneta hidrográfica com 24 cores, cuja diferença verificada entre os estabelecimentos foi de 4%.

O órgão também aproveita a ocasião para orientar pais e responsáveis em relação aos itens solicitados pelas escolas e para alertar sobre os cuidados que devem ser tomados para que as compras sejam realizadas com segurança, em período de pandemia.

O superintendente do Procon, Eduardo Floriano, indica que os pais devem analisar se os itens solicitados pelo estabelecimento de ensino são compatíveis com a modalidade de ensino, seja à distância ou presencial. Segundo o Procon, neste período em que o retorno às aulas presenciais ainda não foi autorizado, os materiais requisitados pelo estabelecimento de ensino devem ser compatíveis com a modalidade on-line.

Itens não utilizados devem ser reaproveitados

O órgão ainda recomenda que o consumidor verifique a cobrança repetida de materiais que não foram utilizados em 2020, devido à suspensão das aulas e o fechamento das escolas, e conclui que “os itens não utilizados no ano anterior devem ser reaproveitados ou mesmo devolvidos, caso o consumidor não tenha renovado a matrícula com o estabelecimento de ensino, já que tais materiais são de uso individual do aluno”.

O Procon ainda recomenda que a escola divulgue um cronograma de utilização dos objetos para que os responsáveis possam planejar a aquisição dos produtos. A guia de materiais deve ser acompanhada de um plano de execução que descreva, de forma detalhada, os quantitativos de cada item de material e a sua utilização.

Ainda em relação aos itens solicitados na lista, a instituição só poderá solicitar materiais utilizados para as atividades didático-pedagógicas, que deve seguir em quantidade coerente com o praticado. Também não podem constar na lista itens de uso comum, como produtos de higiene, limpeza, atividade de laboratório, bem como os utilizados na área administrativa. Além disso, não podem ser solicitados produtos de marcas específicas.

Outra orientação para os pais é verificar sobre a existência de atendimento via telefone ou WhatsApp e serviço de entrega domiciliar (delivery) por parte dos estabelecimentos. A lista de preços elaborada pelo Procon pode ser conferida pelo site da PJF.