Victória Mello defende protagonismo de conselhos populares na gestão da PJF

Candidata à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) pelo terceiro pleito consecutivo, a servidora pública municipal Victória Mello (PSTU) foi, nesta quarta-feira (21), a sexta postulante à sucessão do prefeito Antônio Almas (PSDB) sabatinada pela Rádio CBN de Juiz de Fora e pela Tribuna na série de entrevistas “Voto & Cidadania”. Victória encabeça chapa majoritária pura do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), ao lado da candidata a vice-prefeita Célia Maria da Silva, conhecida, popularmente, como Celinha. Em entrevista de aproximadamente uma hora e meia, a socialista defendeu a suspensão do pagamento de juros da dívida pública a fim de desonerar o arrocho no quadro fiscal do Município para futuros investimentos, bem como a municipalização do sistema de transporte coletivo urbano para o gerenciamento por meio de conselhos populares.

Dívida pública

De acordo com Victória, os projetos do PSTU visando ao bem-estar social seriam viabilizados por meio do aumento progressivo de tributos conforme a renda dos juiz-foranos, além da suspensão do pagamento de juros da dívida pública do Município. “As candidaturas que dizem que vão resolver os problemas da cidade e da classe trabalhadora na saúde, na educação, no transporte, na moradia, na segurança etc., mas não dizem que vão ter que tirar dos ricos para fazer isso, estão mentindo. (…) Temos, por exemplo, uma proposta de IPTU progressivo: taxar fortemente o IPTU em condomínios de alto nível da cidade, tanto urbanos quanto rurais. Inclusive, para poder isentar da cobrança de IPTU aquelas famílias que ganham até um salário mínimo. A outra questão é suspender o pagamento da dívida pública aos banqueiros. As dívidas aos banqueiros são feitas de uma forma em que a população não é nem consultada para saber se aquele empréstimo é necessário mesmo ou não.”

Isenção fiscal

Além disso, a socialista aponta a alternativa de suspender as isenções fiscais concedidas pelo Município para a instalação de grandes empresas em Juiz de Fora. “Achamos que é um escândalo que as empresas de call center tenham isenções fiscais por dez anos aqui na cidade. Os call centers são empresas altamente exploradoras da juventude. As condições de trabalho são horrorosas, e o índice de adoecimento na juventude que trabalha nos call centers é enorme, mas há uma lei que garante dez anos de isenção fiscal às empresas de call center que se instalam na cidade. Isso tem que ser suspenso de toda a forma. Tem como ter o dinheiro, mas temos que enfrentar os setores da cidade que, de fato, gerenciam o orçamento público. Não é o prefeito quem gerencia o orçamento público.”

Conselhos populares

A candidata acrescenta a meta de o orçamento público da PJF ser gerido diretamente por conselhos populares caso seja eleita. “Propomos que os trabalhadores se organizem em conselhos e gerenciem todo o orçamento da Prefeitura. O prefeito e o vereador que forem eleitos pelo nosso partido serão apenas os sujeitos que vão encaminhar as propostas definidas pelos conselhos populares. Formaríamos comitês de fábricas, conselhos populares por bairros, por categorias de trabalhadores, da juventude, dos movimentos sociais, quantos fossem necessários. Os conselhos debateriam tudo o que fosse de seu interesse, tirariam delegados para o conselho de trabalhadores da cidade, e esse conselho da cidade tiraria a política final que seria encaminhada ao Executivo e Legislativo. O Executivo e o Legislativo estariam a serviço das decisões deste conselhão.”

Transporte coletivo urbano

Conforme Victória, os conselhos seriam, inclusive, a alternativa encontrada por sua gestão após a municipalização do transporte coletivo urbano. “O processo licitatório era um grande debate, e o debate todo caminhou do jeito que os empresários queriam para o processo licitatório. Naquele momento, nós, do PSTU, éramos contra o processo licitatório, pois não resolveria nada do transporte público, como não resolveu, aliás”, criticou. “O nosso projeto é a construção de uma empresa pública de transporte. As empresas de ônibus são uma concessão pública da Prefeitura. Então, a Prefeitura já tem toda uma estrutura de funcionamento e é a Settra inclusive quem gerencia essa estrutura. Teríamos que fazer a Settra funcionar como uma empresa pública de fato, suspender o processo licitatório e reivindicar os ônibus que já existem hoje para continuar operando no sistema com a empresa pública.”

Aulas presenciais

A municipalização, como acrescenta a candidata, seria também a saída para setores privados da educação, uma vez que, de acordo com Victória, seria a única alternativa diante de instituições particulares que recebem recursos. A socialista, aliás, mostrou-se contrária à retomada de aulas presenciais na rede municipal de ensino quando questionada. “Não podemos abrir escolas enquanto não estiver tudo sob controle, porque, caso contrário, vai arriscar as nossas vidas, as vidas dos alunos e as vidas de seus familiares. (…) Dou aula na periferia, no Bairro Ponte Preta. Grande parte dos alunos vive com os avós em casa, pessoas mais velhas. Não podemos reabrir. E, durante a pandemia, o Poder Público tem que garantir todo o aparato tecnológico e internet grátis para que todos os alunos da rede municipal tenham acesso ao conhecimento pedagógico que está sendo ministrado pelos professores durante a pandemia.”

‘Cada vez mais os trabalhadores querem nos ouvir’

Após as candidaturas de Fabrício Linhares, em 2004, e Victor Alves, em 2008, Victória estreou como cabeça de chapa do PSTU nas eleições majoritárias em 2012, ocasião em que conquistara 0,96% dos votos do eleitorado juiz-forano. O desempenho fora superior ao das eleições seguintes, quando Victória Mello retornou às urnas, em 2016, com 0,62% dos votos. Questionada sobre o que motiva a terceira candidatura própria em sequência, a servidora pública municipal explica que, como são candidaturas ideológicas, os candidatos socialistas não atuam como se estivessem vendendo um produto. “As nossas candidaturas são extremamente ideológicas. Cumprimos um programa extremamente bem definido, voltado totalmente para as necessidades da classe trabalhadora. Fazemos campanha somente nos espaços onde vamos dialogar com os trabalhadores. Então, como a gente não participa dos espaços institucionais da propaganda eleitoral, a gente tem um espaço pequeno.”

Desde a primeira vez em que se candidatou à PJF, como relata a própria candidata, Victória observa uma maior atenção dos trabalhadores às propostas do PSTU, o que, conforme ela, justifica a participação do partido no processo eleitoral, mesmo que não acredite no pleito como via única de mudança. “Participamos das eleições para dialogar com os trabalhadores. Não acreditamos que são as eleições que mudarão a vida dos trabalhadores. Se fossem, a classe trabalhadora não estaria vivendo os problemas que vive hoje, porque votamos há quanto tempo no nosso país? O que vai mudar a vida da classe trabalhadora é se organizar enquanto classe para mudar o sistema de exploração e opressão. Nos períodos eleitorais, dizemos que se abre uma pequena janela para nós, que somos um partido de esquerda afim de dialogar com a classe.”