Lorene Figueiredo defende educação integral na rede municipal de ensino

A servidora pública federal Lorene Figueiredo (PSOL) foi a segunda candidata à Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) convidada pela Tribuna, em parceria com a Rádio CBN Juiz de Fora, para a sabatina com os onze postulantes colocados para suceder o prefeito Antônio Almas (PSDB) durante o quadriênio 2021-2024. Em uma hora e 30 minutos, Lorene expôs as propostas da chapa “Por uma Juiz de Fora solidária” – composta ainda pelo PCB – para o Município de Juiz de Fora. Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a candidata defende a implementação da educação integral na rede municipal de ensino. Inclusive, mostra-se contrária a mudanças no plano de carreira do magistério, embora reconheça a necessidade de uma análise jurídica para a viabilização de concursos diante do déficit de trabalhadores em educação em Juiz de Fora. Lorene ainda sinaliza a possibilidade de criação de uma política própria do Município para habitação, bem como para o transporte coletivo urbano. No entanto, em caso de sucesso eleitoral, a candidata do PSOL se furtou a adiantar quaisquer nomes que integrariam o primeiro escalão da PJF.

De acordo com a candidata, a contratação temporária de professores, adotada pela PJF como alternativa à ausência de concursos, impacta diretamente o Fundo Municipal de Previdência, uma vez que a contribuição, ao contrário da dos efetivos, seria repassada diretamente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Não mexeremos em carreira. A gente tem o compromisso de fazer avançar a estabilidade (…) Outra questão diz respeito à oferta da educação integral. A gente acha que a educação integral é um direito da criança e do jovem. Ela facilita, inclusive, o combate a uma série de problemas de crianças em risco social. (…) Qual é a dificuldade hoje que tenho para dizer que vai ser com tal recurso e de tal jeito? Exatamente o acesso às contas da Prefeitura. A gente sabe que os recursos existem, que a gente pode redistribuir os recursos. E o que a gente vai fazer é garantir que aquilo que seja direito social seja mantido com qualidade. Então, vamos fazer os concursos na medida que a gente consiga viabilizá-los do ponto de vista legal. Vamos ter que analisar a legislação. Sempre é possível.”

Lorene ressalta que é inviável a retomada das aulas presenciais da rede municipal em 2021, uma vez que o Brasil não fez “o dever de casa” no enfrentamento à pandemia de Covid-19. “Acho que nós gastamos todo o ano de 2020 batendo cabeça. Era um ano para nos sentarmos com os professores, não ameaçar ninguém com a suspensão de contrato como o Almas fez, e trabalhar com a estabilidade dessas pessoas para que pudéssemos planejar formas de retorno. Inclusive, corrermos atrás dos recursos, porque, mesmo quando retornarmos, não poderemos ter a sala de aula que tínhamos. Precisamos de obras para acolher esses alunos novamente. O que esses governos têm feito é dizer ‘vai como pode’, o que implica em aprofundar a exclusão dos mais pobres, dos periféricos, do pessoal que está na área rural. Além do ensino remoto, a gente tem problemas gravíssimos, que não dá nem para garantir que via internet vamos conseguir atender os alunos. Digo que não dá para voltar.”

Questionada se os alunos não sofreriam um déficit educacional em relação àqueles da rede privada de ensino, já que é contrária ao ensino remoto, a candidata aponta que a educação integral seria uma alternativa para suprir a ausência de aulas presenciais durante 2020 e 2021. “Quero uma educação que seja a melhor para o filho da mais pobre e igual à do mais rico. Existe escolas cuja mensalidade é de R$ 12 mil. Essas escolas estão paradas. Ninguém está falando em voltar. Os estudantes estão em casa e não estão com atividades remotas há sete meses. Sabe por quê? Quem educa para a elite sabe que o que importa é o trabalho coletivo feito na sala de aula. E não é só de sala de aula. É feito com o professor e com os colegas. O trabalho de construção de conhecimento é um processo coletivo, é social e tem uma dose imensa de afetos mobilizados. E não é um processo só de aquisição de conhecimento seco.”

Planos próprios de habitação e transporte público

Candidata à Câmara dos Deputados ainda em 2018 com 2.260 votos recebidos, Lorene Figueiredo defende a administração direta pelo Município de um plano de habitação, mesmo diante da iminente extinção da Empresa Regional de Habitação (Emcasa), e do transporte coletivo urbano, licitado aos consórcios Manchester e Via JF ao menos até 2026. No que tange à habitação, a candidata é crítica à ausência de eficiência do “Minha casa, minha vida” em Juiz de Fora, bem como ao “Casa verde e amarela”, lançado, recentemente, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Questionada como viabilizaria o novo programa de habitação no Município, Lorene sinaliza a retomada de uma política municipal habitacional. “Temos uma proposta de criar um banco de terras e imóveis para facilitar as trocas e diminuir o impacto da especulação imobiliária sobre a terra e sobre os imóveis, tentando fazer trocas mais eficientes do ponto de vista da moradia. Além disso, pretendemos criar mecanismos para que a gente possa utilizar os imóveis ociosos da cidade, tanto da Prefeitura quanto aqueles parados e com dívidas com o Município, para transformá-los em moradias populares, principalmente no Centro. E, sim, pensamos em retomar um programa de moradia próprio, no qual a gente possa ter 15 anos para o pagamento de taxas como uma forma de aluguel. Passado o prazo, a pessoa teria a posse sobre a moradia. Algo que já fizemos em Juiz de Fora em alguns momentos da história da Administração municipal.”

Lorene sugere ainda a criação de uma empresa pública para administrar o transporte coletivo urbano, uma vez que o aponta como ineficiente, e a tarifa cobrada, cara. “Precisamos saber qual é a real planilha dessas empresas. Se tem uma coisa à qual a gente não tem acesso e é difícil descobrir o que é, é uma planilha de empresa de transporte. Existem várias maneiras de maquiar os números, de colocar que o gasto está onerado. Precisamos nos sentar e conversar sobre isso de forma dura e muito franca. O que a gente pretende fazer é justamente analisar essas planilhas, fazer uma auditoria e torná-las públicas. Garantir, por exemplo, que o trabalhador desempregado e estudante da rede municipal possam ter passe-livre. E, também, pensar em criar uma empresa pública de transporte. Caminhar nessa direção, oferecendo transporte público, e rever a licitação em vigor.”

‘Não vamos assinar embaixo da farra de isenção de impostos’

Contestada sobre quais políticas adotaria para a geração de empregos, Lorene aponta a economia solidária como uma alternativa a ser adotada caso seja eleita. “A PJF precisa contratar pessoal terceirizado, porque temos um número muito grande de trabalhadores que não são efetivos. No geral, a PJF vai até a um agenciador. O trabalhador terceirizado custa de três a quatro vezes mais que um trabalhador que eu contrate diretamente. Eu só preciso eliminar o atravessador, que já ganhou bastante dinheiro às custas da terceirização”, ressalta. “A PJF, por exemplo, precisa contratar muitos materiais de limpeza. Podemos construir cooperativas de produção de material de limpeza. Temos a UFJF para prestar o serviço de capacitação através da extensão universitária. Podemos garantir as condições de aprendizado e capacitação de cooperativas de materiais de limpeza, e a PJF comprar dos trabalhadores.” De acordo com Lorene, a atração de investimentos de novas indústrias seria considerada apenas caso não haja desoneração fiscal. “Não vamos assinar embaixo da farra de isenção de impostos.”