Restaurantes podem voltar a funcionar à noite

Prefeitura publicou decreto que autoriza estabelecimentos a funcionarem de 18h a 22h com consumo interno; bares continuam fechados


Por Sandra Zanella

14/08/2020 às 14h07

Os restaurantes de Juiz de Fora já podem abrir para consumo interno também à noite, no horário das 18h às 22h, e disponibilizar mesas em áreas externas. O decreto que permite o novo horário de funcionamento de segunda a domingo, além daquele estipulado para o almoço, das 11h às 15h, foi publicado pelo prefeito Antônio Almas (PSDB) no Atos do Governo desta sexta-feira (14). Apesar dos protestos da categoria, que tomou as ruas nesta semana, os bares seguem proibidos de atender clientes em suas dependências, sendo permitidas apenas as modalidades de retirada no balcão ou entrega em domicílio (delivery).

O decreto 14.045, publicado nesta sexta, altera o dispositivo anterior, 13.975, de 12 de junho de 2020, que “dispõe sobre as medidas preventivas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências”. As modificações foram baseadas na deliberação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao coronavírus, realizada na 19ª reunião, na última terça-feira (11). No mesmo dia, cerca de cem veículos seguiram em carreata solicitando reabertura consciente dos bares, na tentativa de reverter a queda brusca de faturamento e demissões.

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Com a nova redação do artigo 11, foi acrescido o horário noturno para consumo nos restaurantes, desde que sejam cumpridas todas as medidas sanitárias previstas no decreto anterior, sendo observadas, principalmente, a proibição do autosserviço (self-service) e de entretenimento; a ocupação máxima de 50% da capacidade do estabelecimento; e o espaçamento mínimo de dois metros entre as mesas, inclusive no ambiente externo.

A Tribuna já havia adiantado a mudança em matéria publicada na quarta (12). Os restaurantes podem, inclusive, comercializar bebidas alcoólicas para os consumidores que estiverem nos estabelecimentos.

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