UFJF estima perda de R$ 20 milhões com cortes em 2021

A cifra de pouco mais de R$ 20 milhões é a estimativa de perdas para o orçamento do ano de 2021, segundo afirmou o reitor da UFJF, Marcus David, durante reunião na tarde desta quarta-feira (12), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O encontro foi feito de forma on-line e aberto a jornalistas de todo o país. Marcus David foi eleito no último mês ao posto de primeiro vice-presidente da entidade durante o biênio 2020/2021.

O quantitativo está dentro dos 18,2% de redução em relação ao orçamento aprovado para 2020, como planeja o Ministério da Educação (MEC). No total, isso representa para todas as universidades e Institutos Federais (IFs) do país R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias, aquelas consideradas não obrigatórias, sobre as quais o Governo tem certo grau de poder de decisão e maleabilidade. No geral, destinam-se a custeio, investimentos e assistência estudantil.

Em todo o estado de Minas Gerais, a estimativa é de pouco mais de R$ 180 milhões em perdas. Em nota, o Ministério da Educação afirma que isso acontece em razão da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Questionado, Marcus David afirmou que a medida afeta todas as atividades desenvolvidas pela instituição. O corte, segundo a Andifes, foi informado após reunião com o Ministério da Educação na quinta-feira passada (6). No entanto, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso com votação prevista para o final do ano. A entidade, no entanto, estuda medidas para reverter o quadro.

De acordo com o MEC, a redução em R$ 4,2 bilhões na educação nacional é necessária para manter o fechamento financeiro da União. Com a crise do novo coronavírus, o Governo federal teve que amplificar suas despesas e, por isso, a redistribuição dos recursos resultará em reajustes para algumas categorias.

Próximo ano preocupa instituições

O presidente da Andifes, Edward Madureira, pontuou ainda que o corte de quase R$ 1 bilhão inviabiliza as atividades de ensino, pesquisa e extensão em 2021. Sem a verba, ele acredita que nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades no próximo ano, fato que preocupa a comunidade acadêmica.

Durante a coletiva, o presidente da Andifes ressaltou que será agravada a situação das instituições, que já foram atingidas pela insuficiência de recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e pelo aumento das demandas geradas pela pandemia. “A pandemia deverá elevar as despesas da educação com a volta às aulas presenciais, em especial no desenvolvimento de tecnologias, atendimento em hospitais e realização de testes.

Estamos há três anos com o orçamento nominalmente congelado. As despesas têm ajustes anuais. Além disso, o corte ocorre em um ano em que deveria ter aumento de recursos. As aulas vão voltar com álcool em gel, sabão, papel e equipamentos de proteção. Será preciso mexer na estrutura da universidade para garantir o distanciamento. Haverá gastos no pós-pandemia”, disse.

O MEC, por sua vez, se posicionou em nota: “Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas”.

Oferta de vagas
Questionado sobre a possibilidade de reduzir a oferta de vagas e de bolsas nas instituições públicas de ensino superior, Madureira rechaçou tal possibilidade. Chamou atenção ainda o fato de o corte também alcançar os já “insuficientes recursos para assistência estudantil aos alunos de baixa renda”. “Cerca de 25% dos nossos alunos vivem em famílias cuja renda per capta é de meio salário mínimo. Outros 50% vivem com um salário mínimo e meio. Diante disso, não queremos extinguir bolsas e auxílios”, acrescentou.