Corrida contra o tempo
Justiça eleitoral rejeita coincidência das eleições, mas não dá garantias de quando serão realizadas as eleições deste ano, com um eventual adiamento por conta do coronavírus
O ministro Luiz Roberto Barroso, prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a defender a separação das eleições, apesar da pressão de alguns setores, já apostando na unificação dos pleitos em 2020, por causa da incerteza de datas deste ano. A pandemia do coronavírus impede qualquer definição que não seja o dia 4 de outubro, já fixada na Constituição Federal pela qual o pleito sempre acontece no primeiro domingo de outubro. Como as previsões são totalmente incertas, o ministro prefere dar tempo ao tempo, mantendo, porém, as datas de outros procedimentos, como as convenções que vão definir os candidatos.
Em uma transmissão ao vivo promovida pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), o ministro avaliou que a unificação seria “extremamente confusa” para o eleitor, além de levar a uma sobreposição dos debates nacionais e locais. Ou se vão nacionalizar as eleições municipais, ou vice-versa, se vai municipalizar a eleição nacional. Ele destacou uma preocupação dos analistas também já explicitada neste mesmo espaço. Os dois pleitos têm características distintas: enquanto a nacional tem um viés ideológico mais acentuado, o pleito municipal demanda discussões paroquiais independentemente do tamanho de seu colégio eleitoral.
Ademais, tem o lado burocrático, como destacou o ministro. Somente para as eleições municipais, há uma estimativa de 750 mil candidatos. Se forem somados os candidatos à Presidência, governador, senadores e deputados federais e estaduais, o número de postulante será infinitamente maior, criando, como também destacou Barroso, “um inferno gerencial para o TSE e as demais instâncias eleitorais”.
O que preocupa é o tempo que passa sem definições. O mês de maio já chega à sua metade, e não há qualquer indício de mudança nos projetos de isolamento social. Ao contrário, mesmo com a justificada pressão do setor econômico, a tendência é manter o atual status, uma vez que os números do Brasil, ao contrário de outros países, estão em escala ascendente. O país já contabiliza mais de 11 mil mortes, e não há sinalização de queda na curva.
O derradeiro prazo deve ocorrer no mês que vem, quando, em tese, já seria iniciado o ciclo de convenções partidárias, que não são meras ações cartoriais. É nesse evento que são formalizadas candidaturas com a apresentação oficial dos nomes que irão para as urnas. Normalmente, são eventos festivos, com aglomeração, dado impensável na atual conjuntura.
