Em 2021 ou 2022?

Embora de forma ainda incipiente, pelo menos para o público externo, a realização das eleições municipais em 4 de outubro está no radar das discussões em razão da pandemia do coronavírus. À boca pequena já se admite que não haverá meios para cumprir todos os rituais pré-eleição sem que haja algum tipo de aglomeração. É o caso das convenções que começam a ocorrer a partir de junho. O vírus estará debelado até lá? Essa indagação domina corações e mentes, embora o Tribunal Superior Eleitoral tenha se mostrado irredutível na definição dos prazos. No próximo sábado, por exemplo, termina o ciclo de mudanças de partido para os interessados diretamente no pleito sem risco de algum tipo de infidelidade partidária. Mas há outros.

Também estão em curso as desincompatibilizações, que variam de acordo com a categoria, podendo ser de três, quatro ou até seis meses antes do pleito, mas são as convenções as que mais preocupam, salvo se os partidos, como já está sendo adotado em vários setores, fizerem seus eventos de forma virtual.

O deputado Aécio Neves vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição pela qual são prorrogados os atuais mandatos, sem prejuízo da reeleição, eleições gerais em 2022, isto é, de presidente a prefeito, e, a partir de 2026, mandatos de cinco anos para todos os postos executivos sem direito à reeleição. A PEC também corta metade do mandato dos senadores que, em vez de oito, teriam apenas quatro anos no Parlamento.

A proposta é ousada, pois não envolve apenas a questão circunstancial. O ex-governador de Minas quer, na verdade, fazer uma verdadeira reforma num momento inoportuno, ante a possibilidade de um debate precário sobre a questão. Ademais, a coincidência de pleitos já se mostrou problemática em outras ocasiões com a mistura de agenda.

O debate nacional, quando estão em jogo os cargos executivos da União e dos estados, o Congresso Nacional e as assembleias legislativas, é totalmente distinto da discussão municipal. O viés ideológico sai, em parte, de cena, uma vez que o eleitor quer saber quais são as propostas para problemas que diretamente afetam a sua vida. Colocar tudo num só pote torna precária tanto a discussão das demandas nacionais quanto a dos problemas próprios da cidade.

A proposta mais em conta estabelece eleições no início do ano que vem, mas é necessário avaliar a extensão das consequências da pandemia. O mundo faz apostas para o segundo semestre num excesso de otimismo. Os mais realistas jogaram seus eventos para 2021, como os Jogos Olímpicos.

A questão é conciliar tal cenário com detalhes burocráticos. O mais prudente, agora, seria a Justiça Eleitoral flexibilizar prazos e, só depois de dados consistentes da saúde, definir quando o povo poderá ir às urnas sem qualquer margem de risco.