Contagem de prazos

Em abril, começam vários prazos para os atores das eleições de outubro, mas há dúvidas sobre o pleito diante do impasse do coronavírus


Por Tribuna

29/03/2020 às 06h33

Como a lei não socorre aos que dormem, os eventuais atores das eleições de outubro devem ficar atentos ao encerramento de alguns prazos que vão se consolidar em abril. O primeiro deles é para a janela partidária, que permite, sem riscos de impedimento, a mudança de partido pelos atuais vereadores, ou troca de domicílio eleitoral. Também no mês que vem, o tempo de desincompatibilização começa a ser contado no grupo dos que devem deixar seus postos com seis meses de antecedência.

Mas é razoável pressupor que, em decorrência da pandemia do coronavírus, algumas mudanças possam ocorrer. Num cenário em que os Jogos Olímpicos foram transferidos para 2021 e competições esportivas foram adiadas sine die, além de qualquer outro grande evento, é provável que o Tribunal Superior Eleitoral, a quem cabe tal decisão em parceria com o Congresso, tome alguma decisão em relação ao pleito, sobretudo pelo fato de as eleições serem apenas a etapa final de uma série de eventos, como desincompatibilizações, convenções partidárias e, sobretudo, campanha.

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Mas fez bem o prefeito Antônio Almas, quando provocado sobre seu projeto político de reeleição, ter avisado que esse assunto não está, por enquanto, na sua agenda. Na entrevista coletiva, na última sexta-feira, destacou seus contatos com lideranças políticas, que, eventualmente, estarão em palanques opostos e disputando a mesma prefeitura, a fim de buscar apoio para enfrentar a doença. O momento é, de fato, para garantir vidas; a política pode esperar. O prefeito disse já ter conversado com os deputados Charlles Evangelista, Sheila Oliveira, Noraldino Júnior e Margarida Salomão, devendo fazer contato, também, com Júlio Delgado.

A politização da crise talvez seja o problema que salta aos olhos no discurso de lideranças nacionais ora em enfrentamento político a despeito de o inimigo comum ser o vírus. O trabalho conjunto entre Presidência da República, governadores e prefeitos é o método mais eficaz para garantir a implementação de políticas públicas contra a doença. Todos dependem de Brasília, que, na área econômica, tem o poder de agenda, mas a União também depende das demais instâncias para consolidação de suas metas. O embate não se esgota entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria, que ficou mais explícito na reunião do Governo federal com os dirigentes estaduais. Há ruídos também em outras instâncias, cujo viés é meramente eleitoral.

O mundo já passou por situações críticas em sua história recente, como as duas grandes guerras, e foi em momentos como esses que as lideranças se revelaram. Não é, de fato, uma tarefa simples, sobretudo quando todos, cada um ao seu modo, buscam soluções. Por isso, a unificação de metas deve se manifestar em mão dupla para o bem coletivo.

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