População de consumidores que podem aderir à tarifa branca é ampliada

Mais consumidores brasileiros já podem aderir à tarifa branca, que permite o pagamento de valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que se consome a energia elétrica. A intenção é tornar a rede de distribuição de energia mais eficiente, oferecendo luz mais barata àqueles que a consumirem fora do horário de pico, período do dia em que o uso é mais intenso. A medida começou a valer na última quarta-feira (1º de janeiro) para clientes que consomem média anual mínima de 250 kWh/mês, atingindo consumidores de baixa tensão. A tarifa é opcional e cabe ao cliente escolher se adere à mudança, avaliando as vantagens segundo seu hábito de consumo.

Desde janeiro de 2018, a adoção da modalidade, aprovada em 2016 pela a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), já estabelecia média de 500 kWh/mês, mas o valor era considerado alto nível de consumo. Geralmente, esse perfil de consumidores compreendia pequenos comércios, indústrias e casas grandes, que consomem mais energia, além de domicílios novos, que não contam com ligações elétricas. “Em 2019, o sistema passou a valer para quem consome de 250 a 500 kWh por mês, considerando a média dos últimos 12 meses. Esse grupo é representado por comércios e indústrias menores do que os estabelecimentos incluídos anteriormente”, explica o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Já em 2020, a medida passa a ser disponibilizada para a maioria dos brasileiros, exceto para a população que paga tarifa social e indústrias de grande porte.

Como funciona

O cálculo da tarifa segue determinadas regras. Nos dias úteis, há três valores: horário de pico, intermediário e fora de pico. Esses períodos são estabelecidos pela Aneel e são diferentes para cada concessionária, que fica responsável por informar aos clientes quais são suas faixas de consumo. Aos sábados, domingos e feriados vale a tarifa dos horários fora de pico durante todo o dia. Pelas regras, o valor da tarifa fora do horário de pico é mais barato do que no horário de pico, estimulando a mudança de hábitos. Cada consumidor pode verificar seus hábitos na própria conta de luz.

Para aderir à tarifa branca, o consumidor deve procurar a concessionária de energia de sua região por telefone ou em um posto de atendimento. A empresa tem 30 dias para instalar, gratuitamente, o aparelho que mede o consumo nas diferentes faixas de horário. Caso o usuário desista e queira retornar ao sistema convencional, a concessionária deverá restabelecê-lo em até 30 dias. Se desejar participar novamente da modalidade, há um período de carência de 180 dias.

Vale a pena aderir?
Segundo o Idec, as vantagens da adesão dependem do perfil de consumo. “Se uma família utiliza mais energia no período da manhã e da tarde, por exemplo, a tarifa branca pode ser uma boa alternativa, pois não coincide com o horário de pico da região. Algumas concessionárias disponibilizam em seus sites simuladores para que os consumidores confiram se a tarifa é benéfica. Além disso, os usuários podem fazer testes para verificar se o sistema vale a pena”, avalia o instituto, por meio de assessoria. O órgão ressalta ainda que é preciso um bom gerenciamento do consumo para que a economia não se transforme em mais gasto. “Segundo cálculos do Idec, considerando as tarifas da Enel SP, no limite, a economia com a adesão da tarifa branca pode ser de 15,31%, mas se não for bem gerenciado pode aumentar até 86%.”