Falta de vacina pentavalente preocupa Conselho Tutelar

A falta da vacina pentavalente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) tem preocupado as famílias em Juiz de Fora. A imunização garante a proteção contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria Haemophilus influenza tipo b, responsável por infecções no nariz, na garganta e a meningite. A aplicação deve ocorrer aos 2, 4 e 6 meses de idade, mas, devido ao desabastecimento na rede pública, muitas crianças não foram imunizadas. A falta das doses da vacina já dura três meses, e fez com que o Conselho Tutelar da cidade acionasse a Secretaria Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e a Superintendência Regional de Saúde (SRS) pedindo urgência na normalização da distribuição.

Na última quinta-feira (3), foi enviado ofício aos órgãos relatando a preocupação com a situação, considerada bastante grave. “Tendo em vista diversas reclamações das mães e em contato com as UBSs, constatamos a falta da citada vacina”, diz o documento. “Solicitamos a regularização da distribuição para evitarmos o agravamento da situação.” O ofício é assinado por representantes de conselhos tutelares de todas as regiões da cidade.

Em entrevista à Tribuna, o conselheiro Laurindo Rodrigues explicou que a iniciativa foi tomada após a reunião de colegiado, realizada na própria quinta-feira, com a participação de 15 conselheiros. “Uma das atribuições do Conselho Tutelar é cobrar que o cartão de vacinas da criança esteja em dia. Neste trabalho, muitas mães relataram a falta da pentavalente na rede pública. Nós buscamos informações junto às UBSs e constatamos que realmente não há vacina em nenhuma das unidades. Isso é muito grave! Estamos apavorados com o que pode vir a acontecer se a distribuição não for regularizada. Temos muitos bebês desprotegidos contra várias doenças, inclusive a meningite.”

Rodrigues explica que as mães têm procurado os conselhos tutelares pedindo ajuda. “Não vacinar a criança configura negligência, mas nesse caso as famílias estão impossibilitadas de fazê-lo, pois a dificuldade de conseguir a vacina na rede pública já dura meses. Na rede privada, o custo de cada aplicação é em torno de R$ 300. Muitas famílias não têm como arcar com quase R$ 1 mil para a vacinação”, explica. “Sabemos que é um problema que atinge o país, mas o que podemos fazer é acionar os órgãos que estão mais próximos para pedir urgência na solução.”

Oferta deve ser regularizada em novembro

A Secretaria de Saúde da PJF confirmou a falta da pentavalente nas UBSs da cidade, e explicou que a situação “é decorrente de um desabastecimento na Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), responsável por repassar as vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde aos municípios.” Por conta disso, outras cidades mineiras também estão enfrentando o problema.

Procurada pela Tribuna, a assessoria da SES-MG ressaltou que “a aquisição da vacina é realizada pelo Ministério da Saúde, dentro de suas competências e atribuições previstas na legislação” e informou que, na última terça-feira (1º de outubro), recebeu do órgão 43 mil doses, o correspondente a 54% do total estimado para o estado. “A distribuição já foi iniciada a todas as Unidades Regionais de Saúde, que farão a dispensação aos municípios. Segundo o Ministério, a expectativa de normalização do envio do quantitativo total para os estados é ao longo do mês de novembro.”

Demanda

Em nota, a assessoria do Ministério da Saúde afirmou que o país, normalmente, demanda 800 mil doses mensais da vacina. “O abastecimento está parcialmente interrompido desde julho, situação comunicada aos Estados e municípios.” De acordo com o texto, a vacina pentavalente foi reprovada em teste de qualidade feitos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Por este motivo, as compras com o antigo fornecedor, a indiana Biologicals E. Limited, foram interrompidas pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que pré-qualifica os laboratórios.”

O Ministério afirma, ainda, que por se tratar de um imonubiológico, diferentemente dos medicamentos sintéticos, a vacina não tem disponibilidade imediata. “Portanto, embora haja recursos para aquisição, o recebimento efetivo pelo Brasil depende do processo de fabricação e testagem.” A previsão é que a oferta seja regularizada a partir de novembro. “Quando os estoques forem normalizados, o Sistema Único de Saúde (SUS) fará uma busca ativa pelas crianças que completaram 2, 4 ou 6 meses de idade entre os meses de agosto e novembro para vaciná-las.”

Por fim, o Ministério assegura que não há riscos de epidemias. “O Ministério da Saúde reitera que não há dados que ensejem emergência epidemiológica no Brasil das doenças cobertas pela vacina pentavalente. Ainda assim, neste momento, os estoques nacionais são suficientes para realização de bloqueios vacinais, caso surtos inesperados apareçam. O sistema de vigilância à saúde monitora continuamente o tema a emitirá os alertas se estes forem necessários.”