Mais de R$ 14 milhões da UFJF são desbloqueados

Do montante de R$ 1,156 bilhão desbloqueado pelo Ministério da Educação (MEC) para universidades e institutos federais nesta semana, R$ 14.013.064 correspondem a recursos orçamentários da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Entretanto, permanecem congelados R$ 19.175.810. Com a liberação, a UFJF terá, à disposição, 80% do orçamento previsto para 2019. Anunciado na última segunda-feira (30) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, o descontingenciamento total referente ao orçamento do MEC corresponde a R$ 1,99 bilhão, conforme o Decreto 10.028/2019. Além disso, Weintraub admitiu a possibilidade de desbloquear os R$ 3,8 bilhões ainda restantes para os institutos federais até novembro.

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Ainda que a UFJF tivesse equacionado as finanças para encerrar o exercício financeiro em vigência, o montante liberado vai garantir a manutenção de determinados programas nas áreas de graduação, pós-graduação, pesquisa, internacionalização e inovação. “Mesmo em um dos cenários mais pessimistas, tínhamos uma projeção de equacionar as contas para fechar o ano. O que comprometeríamos seria uma série de projetos, a serem aprovados no Conselho Superior (Consu), dos quais reduziríamos ou suspenderíamos a publicação de novos editais, mas conseguiríamos manter a estrutura básica de funcionamento”, explica Marcus Vinicius David, reitor da UFJF. “Certamente faremos ainda algumas discussões e estudos no Consu sobre a retomada de alguns destes programas, mas somente a recomposição integral do orçamento permitiria que a UFJF executasse tudo o que orçou no início do ano.”

Dos mais de R$ 19 milhões ainda contingenciados, R$ 14.013.064 correspondem a orçamento de custeio, e R$ 5.162.746 são direcionados para investimento, conforme a UFJF. A expectativa, segundo Marcus Vinicius David, é de liberação do montante restante até novembro. “O caso de novembro é uma corrida contra o relógio, porque a execução orçamentária se encerra neste mês. Temos um prazo para executar os gastos. (…) De acordo com conversas que tenho mantido com colegas, o descontingenciamento aliviou alguma coisa em outras universidades, mas elas não estão ainda em condições de fechar o ano, o que sinaliza que o Governo deve fazer uma nova liberação ainda neste ano.”

IF Sudeste recebe 15% do custeio

O Instituto Federal de Ensino, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste), por sua vez, teve a reintegração de R$ 6.387.072. Contudo, o montante corresponde a somente 15% do orçamento de custeio. Somado o valor desbloqueado, o IF Sudeste tem, agora, liberado pelo MEC, 76% do orçamento previsto para 2019. “Com isso, totalizou 80% do (orçamento previsto de) custeio e 20% do de investimento”, detalha, em nota, a instituição. Estão ainda bloqueados R$ 7.263.348 de verbas discricionárias do IF Sudeste. O orçamento engloba os dez campi – Barbacena, Bom Sucesso, Cataguases, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Rio Pomba, Santos Dumont, São João del-Rei e Ubá.

“As despesas de custeio se referem ao fornecimento de materiais para laboratórios e de consumo em geral, bem como aquisições de gêneros alimentícios e fornecimento de refeições, fornecimento de ração e insumos para os animais e atividades dos campi que possuem área de fazenda. Também se traduzem na contratação de serviços terceirizados, como limpeza, apoio administrativo e vigilância e, ainda, despesas como energia elétrica, telefonia, além do pagamento de bolsas a estudantes contemplados nos projetos de ensino, pesquisa e extensão, entre outros”, explica, em nota, o instituto. “Já os recursos de investimento referem-se a compra de equipamentos para laboratórios, além de equipamentos e mobiliário para os novos prédios construídos. São também direcionados para as obras infraestrutura física.”

Ministério da Educação
À Tribuna, em nota, o MEC informou que “liberou recursos que estavam bloqueados em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal. De R$ 1,990 bilhão descontingenciado, 58% vão para universidades e institutos federais, o que representa R$ 1,156 bilhão. Os valores já estão disponíveis para despesas de custeio das instituições, como água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço”. Contudo, questionada sobre o impacto do contingenciamento de tal valor, durante quatro meses, nas metas fiscais do Governo, a pasta não respondeu.