Vigilância Sanitária interdita laboratório de soro fisiológico
Medida cautelar foi publicada no Diário Oficial de Minas suspendendo também a produção, comercialização e uso dos produtos
A Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual interditou cautelarmente o Laboratório Farmacêutico Arboreto Ltda. que produz solução fisiológica – cloreto de sódio 0,9% -, suspendendo também a comercialização e uso em todo o estado de Minas de todos os produtos válidos fabricados pela empresa sediada em Juiz de Fora. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, desta terça-feira (30), e considera “o risco sanitário, a natureza e a extensão das não conformidades apontadas no relatório da inspeção realizada de 3 a 7 de junho de 2019”. O responsável pelo laboratório, que fabrica os popularmente conhecidos soros fisiológicos, foi procurado pela Tribuna, mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
De acordo com a notificação da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde e datada na última segunda-feira, considerou-se ainda para a interdição cautelar “a não adoção de medidas voluntárias, de contenção de riscos e tratamento de desvios adequado, pela empresa, em seu Plano de Ação”. Em sua página na internet, o laboratório Arboreto afirma ser pioneiro na fabricação de solução fisiológica para uso externo, tendo sido fundado em 1992 “com o objetivo de produzir e fornecer solução fisiológica para toda região Sudeste”. “Ao longo dos anos, a aceitação do mercado aos nossos produtos foi aumentando e atualmente atendemos a 23 estados brasileiros, mais o Distrito Federal”, complementa. Os soros fisiológicos, que levam o mesmo nome da empresa, “Arboreto”, são comercializados em embalagens de 100, 250 e 500ml.
Adequação sanitária
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) informou que a notificação da Gerência Colegiada ao Laboratório Farmacêutico Arboreto é uma medida cautelar adotada de acordo com a legislação sanitária vigente. “Tal interdição ocorreu após a inspeção sanitária realizada no local entre os dias 3 e 7 de junho deste ano, na qual foram identificadas inconformidades em relação aos padrões estabelecidos pelas normas sanitárias”, ressaltou a pasta.
Ainda de acordo com a secretaria, o referido laboratório está interditado deste então e, atualmente, encontra-se em processo de adequação sanitária. As devidas adequações serão avaliadas por meio de nova inspeção no estabelecimento, após envio da documentação necessária por parte da empresa. Sobre o procedimento adotado com os produtos já distribuídos, a pasta respondeu que a empresa não foi penalizada que no diz respeito ao recolhimento do material, uma vez que o processo segue em andamento e cabe recurso. No entanto, a recomendação é para que as pessoas não utilizem o soro fisiológico da Arboreto. Já os comerciantes, devem recolher os produtos das prateleiras, pois a comercialização os sujeitará à penalidade.
