Anvisa alerta sobre como identificar produtos irregulares

Não é difícil encontrar produtos irregulares nos dias de hoje. Inclusive, eles chegam a passar despercebidos por nós. O problema se torna grave quando envolve riscos à saúde. Nestes casos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é categórica: quaisquer produtos que não atendam às regras definidas pelo órgão estão irregulares e, portanto, não oferecem ao consumidor garantias de eficácia, segurança e qualidade. As exigências para regularização variam de acordo com o tipo de produto e, no conjunto de irregulares, estão presentes produtos sem registro ou notificação na Anvisa, produtos falsificados, roubados ou contrabandeados, produtos cuja propaganda é considerada inadequada e aqueles que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação. Em relação ao desvio de qualidade, a Anvisa esclarece que é quando o produto não cumpre algum dos parâmetros de qualidade estabelecidos em seu registro, como por exemplo, no caso de medicamentos, alterações de aspecto, cor, odor, sabor e volume ou presença de corpo estranho.

Atenção quanto aos medicamentos

Devido à falta de informação e diante da possibilidade de pagar mais barato, há quem adquira medicamentos em feiras e bancas de vendedores ambulantes. Este é um problema bastante sério, pois os requisitos que garantem a qualidade e a eficácia dos medicamentos incluem condições de armazenamento e transporte. Segundo a agência, medicamentos roubados não têm os padrões de conservação necessários para assegurar sua qualidade. Além de o consumidor correr o risco de que esses medicamentos causem danos à sua saúde, pode ficar sem o tratamento adequado e, dependendo do caso, as consequências são bastante graves. É recomendável adquirir medicamentos somente em farmácias e drogarias autorizadas pela Anvisa. No caso do comércio pela internet, somente farmácias que existem fisicamente estão habilitadas a fazer o comércio on-line. E atenção: mesmo essas farmácias podem comercializar pela internet somente medicamentos que não sejam de controle especial.

Canais para o consumidor realizar a denúncia

Diante de alguma irregularidade, a Anvisa recomenda que o consumidor entre em contato com a Central de Atendimento ao Cliente do fabricante para solicitar esclarecimentos sobre o produto adquirido. Em seguida, ele deve ligar para a Secretaria de Saúde do município para comunicar o problema ocorrido ao Centro de Vigilância Sanitária. Na confirmação da irregularidade ou falsificação do produto, o consumidor deve informar à Anvisa por meio de denúncia à ouvidoria. O formulário eletrônico, disponível no site da Anvisa,  é o canal específico para denúncias, reclamações, sugestões e elogios. O prazo de resposta é de até 15 dias úteis.

O cidadão ainda pode ligar para a Central de Atendimento (0800 642 9782), disponível das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Em todas as etapas, forneça todas as informações disponíveis, incluindo o nome do produto e do fabricante e o local de aquisição, bem como, se possível, uma amostra do produto para que as ações cabíveis sejam adotadas. Ainda no site da Anvisa, o órgão disponibiliza a consulta a produtos irregulares, como medicamento, alimento, cosmético, saneante ou produto para a saúde.