Governo recebe projetos para retomada de obras nos hospitais regionais
Tomada pública visa obter estudos para concluir o projeto
O Governo de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais desta terça-feira (14), o edital de Tomada Pública de Subsídios (TPS), com o objetivo de obter estudos e levantamentos que subsidiem a elaboração de modelos de negócios para a conclusão das obras e colocação em operação de hospitais regionais do Estado. Estão no edital os hospitais de Juiz de Fora, Além Paraíba, Conselheiro Lafaiete, Divinópolis, Governador Valadares, Montes Claros, Nanuque, Novo Cruzeiro, Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Unaí.
Conforme o Governo mineiro, a tomada de subsídios funciona como um ‘brainstorming’. A intenção é iniciar uma discussão – com ajuda do mercado e de outras instituições, como universidades – para colher ideias e projetos que possam trazer soluções para as obras, que foram paralisadas em governos passados e estão em diferentes fases de execução. Em um cenário de déficit fiscal e diante da importância destes hospitais para os mineiros, o objetivo é buscar alternativas que não dependam exclusivamente de recursos públicos para a retomada ou começo das obras.
Podem participar da iniciativa entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, com experiência na prestação de serviços médicos e/ou hospitalares ou na gestão de equipamentos de saúde, como grupos administradores de hospitais e clínicas, faculdades de Medicina, empresas investidoras, consultorias, fundos de investimentos e instituições do terceiro setor/filantrópicas.
Conforme o secretário adjunto de Saúde, Bernardo Ramos, “as rodadas de discussão buscam um diálogo aberto e público entre o Governo e todas as entidades interessadas. O resultado será um amplo estudo sobre o modelo mais adequado para cada unidade hospitalar, e a expectativa é que as soluções apresentadas façam com que os hospitais regionais sejam autossustentáveis financeiramente.”
O secretário de Transportes e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos, acrescenta que, mediante o delicado cenário financeiro enfrentado em Minas, a continuidade das obras dos hospitais requer soluções criativas e a colaboração de múltiplos agentes. Em fevereiro deste ano, foi instituído grupo de trabalho para promover estudos e propor medidas para viabilizar a implantação dos hospitais regionais. Uma das primeiras ações do grupo foi a elaboração do processo de tomada de subsídios.
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A Tomada de Subsídios prevê rodadas de discussões que devem durar até 90 dias, com o objetivo de identificar o modelo mais adequado para cada empreendimento. Além de autossustentáveis financeiramente, a ideia é que os hospitais ofertem atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que concomitantemente com serviços privados. As entidades interessadas podem acessar o edital e demais documentos do processo no site. Os documentos para cadastramento deverão ser enviados para o e-mail parcerias@saude.mg.gov.br até o dia 29 deste mês.
Nove anos de espera
As obras do Hospital Regional de Juiz de Fora, que está sendo erguido no Bairro São Dimas, na Zona Norte, se arrastam desde 2010. Em março de 2016, ocorreram os últimos repasses estaduais para o empreendimento. Em agosto daquele ano, o consórcio então responsável pela intervenção na unidade encaminhou o último relatório dos trabalhos efetivados ao Estado, mas ainda não havia recebido pelo serviço. Desta forma, foi solicitada ordem de paralisação da obra junto à Prefeitura, sob alegação de falta de fluxo financeiro necessário ao andamento. Desde então, os trabalhos na unidade estão suspensos.
