Anvisa alerta para itens obrigatórios em embalagens de preservativos

O preservativo é um dos métodos mais eficientes para evitar uma gravidez indesejada e o contágio de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), com a Aids, sífilis e alguns tipos de hepatite. Nesta época de carnaval, torna-se um item obrigatório. Contudo, diante da grande variedade de marcas de camisinha presentes no mercado brasileiro (masculinas, femininas, nacionais e importadas), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta para os produtos que são regularizados pelo órgão, que garantem mais proteção durante o uso.

Antes de obter o registro junto à Anvisa, os preservativos precisam passar por rigorosos testes de avaliação de segurança, eficácia e qualidade, estabelecidos por regulamentos nacionais e internacionais. Dentre os requisitos avaliados estão: determinação da capacidade volumétrica e da pressão de estouro, cujo principal objetivo é avaliar a resistência desses produtos ao rompimento durante o ato sexual; e as propriedades de barreira dos preservativos, para verificar a sua eficácia como método contraceptivo e de prevenção de ISTs. As camisinhas comercializadas no país também são submetidas a avaliação de estabilidade, para determinação do seu prazo de validade.

Ao escolher o produto, o consumidor deve verificar na embalagem, além do registro na Anvisa e do Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro), as seguintes informações: o nome comercial do produto, o número do lote, a data de fabricação e a data de vencimento ou o prazo de validade, além da origem e da identificação do fabricante. A marca deve informar, ainda, se o preservativo é lubrificado e se possui espermicida ou outro aditivo, além de disponibilizar as instruções de uso e o telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Também devem constar nas embalagens os dizeres “Produto de uso único” e “Abrir somente na hora do uso”. Para os preservativos feitos com látex de borracha natural, também é obrigatória a informação: “Contém látex natural. Pode causar alergia”.