Museu recebe R$ 1,1 milhão para mais obras, mas continua fechado

O Museu Mariano Procópio  entra em uma nova fase na sua longa jornada para a total reabertura de suas instalações, fechadas há mais de uma década. A Prefeitura de Juiz de Fora divulgou o edital de licitação para as obras de restauração da Villa Ferreira Lage, principal edificação do complexo e que está fechada desde 2008 por conta de problemas encontrados em sua estrutura, como trincas e fissuras. O edital, na modalidade concorrência, está disponível para as empresas interessadas e terá seu resultado em 21 de março, às 9h30, no prédio da Prefeitura. As obras serão realizadas por meio de recursos da Lei Rouanet, a Lei Federal de Incentivo à Cultura, captados através da MRS Logística, num total de R$ 1.196.749,50.

A empresa vencedora da concorrência pública nº 015/2018 – em regime de empreitada por preço unitário – será aquela que apresentar o menor preço para a realização dos serviços na abertura dos envelopes com os Documentos de Habilitação e Propostas de Preços ao Presidente. Os serviços devem ser iniciados em até dez dias úteis após o recebimento da Ordem de Serviço (OS) expedida pela Fundação Museu Mariano Procópio. O prazo de execução será de quatro meses, com o contrato tendo vigência de oito meses para eventualidades como atraso na emissão da OS, prestação de contas por parte da contratante ou emissão do Termo de Recebimento por parte do museu.

Do total, mais de R$ 800 mil para restauração

O valor obtido por meio da Lei Rouanet vem de um projeto apresentado em 2012 e que captou recursos até 2015, com valor inicial de R$ 1,030 milhão que foi atualizado. Ele é destinado a serviços de engenharia e arquitetura para restauração da Villa Ferreira Lage, sendo um dos itens a restauração dos condutores de águas pluviais, necessidade diagnosticada na primeira etapa das obras, iniciadas após o repasse de R$ 5 milhões do Governo estadual, em 2013 – com uma contrapartida na ocasião de R$ 500 mil da Prefeitura -, e que foram concluídas em 2017. O outro serviço é a continuação das obras de restauração do decorativismo, previstas na revisão do projeto. Desse montante, R$ 862 mil são destinados às ações de restauração; R$ 142 mil às obras de descidas de águas pluviais; e R$ 191 mil para infraestrutura e canteiro de obras.

A Lei Rouanet, criada em 1991, é desde então o principal fomento à produção cultural do Brasil e preservação de bens públicos, entre outras iniciativas. Com o nome oficial de Programa Nacional de Apoio à Cultura, a Lei 8.313/91, permite a realização de projetos artístico-culturais do poder público, instituições e artistas em geral por meio de renúncia fiscal. Os proponentes apresentam um projeto que, se aprovado, permite a eles captarem recursos na iniciativa privada, com as empresas podendo investir em cultura até 4% do Imposto de Renda que têm a pagar.

Este é mais um passo no processo de reabertura da Villa Ferreira Lage à visitação pública, atualmente restrita ao parque do Museu e ao Prédio Mariano Procópio, que abriga a galeria Maria Amália. Para entregar a edificação do século XIX em seu aspecto original e com segurança estrutural, porém, serão necessários outros investimentos, em valores que a direção do museu ainda não tem como estimar. O programa geral de restauração e revitalização do museu inclui, além das edificações históricas e o parque, os monumentos e o acervo da instituição, que abriga mais de 50 mil itens tombados por órgãos patrimoniais municipais, estaduais e federais.

Além do R$ 1,196 milhão oriundos da parceria com a MRS, o Museu ainda tem R$ 575 mil de um convênio de 2013 com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que atualmente passa por requalificação com a reprogramação do projeto, atualização de custos e cronograma, devendo passar em seguida para fase de licitação. O valor será destinado para obras no entorno dos prédios, restauração de elementos artísticos móveis e implantação de piso e guarda-corpo.

Importância da parceria

O diretor do Museu Mariano Procópio, Antônio Carlos Duarte, destaca a importância da parceria entre iniciativa privada e poder público promovida graças à Lei Rouanet. “Sem ela, o restauro e a sobrevivência dos museus seriam inviabilizados. Serviços de restauração precisam ser feitos por etapas por diversas razões. Uma delas diz respeito aos recursos, que precisam ser disponibilizados por etapas; a outra é a própria conjuntura econômica”, afirma.
Antônio Carlos ressalta ainda o fato de a restauração ser um serviço com especificidades próprias, que depende de verbas específicas e ainda enfrenta desafios que surgem durante sua execução. É, como define, uma atividade “que tem seu próprio tempo e custo”, com projeto e execução que necessitam de técnicos e empresas especializados. O diretor do museu estima que as obras estejam finalizadas até novembro. Os serviços serão concentrados principalmente no torreão, a sala de música, sala 1 e sala de visitas, que devem ter a parte de decorativismo enfim concluídas.

Outras salas receberão melhorias no piso, forro e rodapé, entre outros, enquanto que os tubos condutores da rede pluvial, originais de 1861, serão desobstruídos. Uma videoinspeção constatou que a tubulação foi estreitando sua passagem com o tempo, e agora eles serão desobstruídos. “Daremos uma boa caminhada, mas ainda há muito por fazer”, diz Antônio Carlos, acrescentando que, depois da conclusão da próxima fase, uma equipe técnica inspecionará os serviços para definir o que falta para a conclusão da reforma e restauro do prédio.

Procurada pela Tribuna, a assessoria de imprensa da MRS declarou que “o apoio já realizado ao projeto de recuperação do Museu Mariano Procópio através da Lei Rouanet demonstra o comprometimento da MRS com a preservação da história e do legado das gerações ferroviárias anteriores. Estamos contentes por poder contribuir de alguma forma para o reconhecimento e a preservação da memória da cidade”.

Primeiro para o imperador, e agora da cultura

Próximo à região central da cidade e escondido pela densa vegetação do parque no seu entorno, o Museu Mariano Procópio foi oficialmente inaugurado em 1921, mas a história do seu prédio principal, com 885m², data de 1861, ano em que foi construído por determinação do comendador Mariano Procópio Ferreira Lage a fim de receber Dom Pedro II e a família imperial, que viriam a Juiz de Fora para inaugurar a Estrada União e Indústria. A Quinta Ferreira Lage, como se tornou conhecida, abrigou a família de Mariano e seus descendentes por várias décadas.

Em 1910, já contando com expressivo acervo museológico adquirido pela família, a rebatizada Villa Ferreira Lage foi aberta para visitação pública por Alfredo Ferreira Lage. O segundo prédio, o primeiro do país construído com o objetivo de receber uma coleção museológica, foi inaugurado em 1922. Em 1936, Alfredo doou todo o patrimônio ao município, que desde então é responsável pela administração do museu. A partir de 2005, o espaço passou a ser administrado pela Fundação Museu Mariano Procópio.

Projeto, fechamento e reabertura parcial

O tempo e a falta de preservação foram cruéis com o Museu Mariano Procópio, que há mais de uma década tem encarado o desafio de encontrar verbas para voltar a funcionar plenamente. Desde 2006, existe um projeto de restauração de grande porte, que incluía fachada, cobertura, pisos, forros, calhas, decorativismo e esquadrias. Isso não impediu, porém, que os dois prédios fossem fechados ao público em 2008 por conta no desgaste observado na estrutura das edificações.

Em 2013, a Prefeitura conseguiu um repasse de R$ 5 milhões do governo estadual, que junto a uma contrapartida de R$ 500 mil permitiu a realização de uma série de ações de restauração e reforma nas duas edificações, sendo que nesse período o acervo do Mariano Procópio se tornou patrimônio cultural do Brasil em setembro de 2015. No caso do Prédio Mariano Procópio foi possível a reabertura do espaço, em agosto de 2016; já a Villa Ferreira Lage teve a restauração da pintura original de diversos cômodos, entre outras melhorias. Com o fim das verbas destinadas para o serviço, as obras foram paralisadas em 2017, aguardando novos aportes para seu andamento.