Pelo consumidor

Por Paulo Cesar Magella

26/09/2018 às 07h00 - Atualizada 25/09/2018 às 21h02

Começa nesta quarta-feira o “Seminário de Direito: do avanço ao retrocesso do direito do consumidor na contemporaneidade”, que terá como parceiros o Procon e a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Juiz de Fora, destinado a profissionais da área, estudantes de direito e consumidores em geral, na sede da OAB, na Avenida dos Andradas. Ao participar do quadro “Defesa do Consumidor”, na Rádio CBN, o superintendente do Procon, Eduardo Schröder, disse que a fomentação de discussões acerca de tais temas está ligada às atribuições do órgão. “O desvio produtivo e o mero aborrecimento na geração do dano moral são assuntos atuais e que geram problemas à população. Sendo assim, não só as pessoas ligadas à área do direito mas também consumidores de modo geral vão poder adquirir conhecimentos pertinentes e aplicáveis ao seu dia a dia”, ressaltou.

Dano moral

Uma das mesas do evento, que termina na quinta-feira, deve analisar o dano moral em questões em que a demora em solucionar demandas é o ponto principal. Até então, há um entendimento de que tal fato não é motivo para se acionar a Justiça. Mas Schröder destaca que esse entendimento vem mudando. A demora, dependendo de determinadas situações, causa incômodos que podem levar ao ingresso de ações indenizatórias. No evento, deverão ser apresentados vários exemplos que justificam essa demanda.

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Atrás do voto

A mudança no cenário político indicada pelas recentes pesquisas tem sido vetor para definição da agenda dos candidatos. A candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT), Manuela d’Ávila (PCdoB), tinha viagem a Juiz de Fora programada para esta quarta-feira, mas sua equipe estava, desde a manhã dessa terça-feira, discutindo uma possível alteração. Ao final do dia, optaram por Belo Horizonte. Os políticos têm procurado áreas em que ainda é possível captar adesões, sobretudo no Nordeste e nas capitais dos principais estados.

Novas pesquisas

Dois dias após a pesquisa da segunda-feira, os agentes de campo do Ibope voltaram às ruas. No Tribunal Superior Eleitoral, está registrada mais uma pesquisa, que deve ser divulgada nesta quarta-feira. A despeito da proximidade, há expectativas de mudanças em razão da redução do voto dos indecisos e da pressão dos candidatos que ficaram para trás, mas que ainda apostam numa terceira via. O Datafolha também está nas ruas, mas sua pesquisa, salvo mudanças de última hora, deve ser divulgada só nesta sexta-feira.

Paulo Cesar Magella

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