OAB promove debate sobre os 30 anos da Constituição

Alguns dos principais juristas e constitucionalistas brasileiros têm encontro marcado em Juiz de Fora entre os dias 27 e 31 de agosto. Em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, a OAB Subseção Juiz de Fora, através da Comissão de Direito Constitucional e em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza o seminário “30 anos de Constituição: Que país é esse?”. Entre os palestrantes confirmados estão ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), subprocuradora Geral da República, procuradores, desembargadores e professores universitários, que, apesar de áreas de atuação diversas, têm em comum o nome de peso, as diversas publicações e a trajetória reconhecida nacional e internacionalmente (ver quadro). O evento acontece no Teatro Paschoal Carlos Magno.

Segundo o presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB Juiz de Fora e professor de Direito da UFJF, Bruno Stigert, são esperadas cerca de 500 pessoas no evento. O objetivo é debater como está o país após 30 anos da Carta Magna. “Queremos promover um balanço sobre as promessas de 1988, o que foi concretizado e o que falta ser efetivamente concretizado.” Um dos questionamentos que ele levanta é se a Constituição sobreviverá à Operação Lava Jato, Mensalão e processos de impeachment de dois presidentes. “De algum modo, mostra estabilidade, que a Constituição sobreviveu a golpes fortes.”

Na avaliação de Stigert, é chegada a hora de fazer um balanço, principalmente em um período conturbado no que diz respeito a direitos fundamentais, garantias processuais e funcionamento das instituições, sobretudo os três poderes. “É extremamente importante jogar luzes sobre essas questões, permitir reflexões claras, com transparência, críticas e honestas, a fim de que possa, verdadeiramente, buscar o caminho melhor para o nosso país, para as instituições e para a sociedade de um modo geral.” Na sua opinião, o seminário será um espaço em que as pessoas poderão, livremente, manifestar as suas opiniões e dialogar sobre temas importantes, “sendo todos tratados com igual respeito e consideração”.

Tribuna lança caderno no dia 26

O seminário, comenta o presidente da Comissão de Direito Constitucional, caminha paralelamente ao projeto do Grupo Solar de publicar um especial sobre os 30 anos da Constituição. “É extremamente relevante proporcionar um ambiente de debate saudável e qualificado para toda a comunidade.” Na avaliação de Stigert, a credibilidade da OAB e a parceria com o maior grupo de comunicação da cidade foram fundamentais para o sucesso do evento, comprovado antes mesmo de sua realização, mediante a elevada procura pelas inscrições, encerradas nas primeiras três horas após o lançamento.

No próximo dia 5 de outubro, a Constituição Cidadã completa 30 anos de promulgação. Marco da redemocratização brasileira, este momento merece celebração, reflexão e análise. A Tribuna, reiterando seu compromisso com a democracia, a liberdade, os direitos e as garantias fundamentais, mobilizou sua redação para produzir um caderno especial para seus leitores. Assim, no próximo domingo, dia 26, o jornal publicará uma série de reportagens sobre os temas constitucionais mais marcantes, resgatando a história, a sua força simbólica e mostrando os desafios que a Carta Magna ainda impõe ao Brasil. A busca pela maior inclusão social, a luta pela universalização da saúde e educação, o fim das desigualdades e o respeito aos direitos humanos são algumas das aspirações de 30 anos atrás que continuam a exigir ações para que tenhamos uma Constituição viva.