Conselho leva denúncias de pacientes sobre abuso de médico a corregedoria

O delegado do Conselho Regional de Medicina (CRM) de Juiz de Fora e Zona da Mata, José Nalon, informou que vai encaminhar ainda nesta terça-feira (31) um ofício à corregedoria da entidade, em Belo Horizonte, com as denúncias divulgadas na imprensa sobre os supostos abusos sexuais de pacientes praticados pelo médico e ex-vereador José Tarcísio Furtado, 78. Os casos começaram a vir a público em 2012, e pelo menos três ocorrências foram registradas apenas este ano, umas delas no último fim de semana. As vítimas relatam terem sido apalpadas por baixo da blusa, inclusive nos seios, durante consultas de clínica geral no Hospital São Vicente de Paulo, no Centro.

“É um fato público, de conhecimento da comunidade, e hoje mesmo despacho para a Corregedoria do CRM tomar as providências. O corregedor, naturalmente, vai instaurar uma sindicância, dando ao denunciado o direito de defesa e do contraditório. Havendo indícios de infração ao Código de Ética Médica, evolui para processo ético profissional”, explica José Nalon. Segundo ele, a sindicância é uma fase preliminar, quando são recolhidas informações acerca dos fatos, e tramita sob sigilo. As vítimas também podem requerer a apuração. “A pessoa que se considerar injuriada ou abusada tem o direito de fazer a representação junto ao conselho de imediato. Mas como o fato é público, fazemos o encaminhamento”, reforça o delegado do CRM.

No caso de ser aberto um processo ético profissional, o resultado será a absolvição ou a condenação, mas as partes ainda poderão recorrer ao Conselho Federal de Medicina (CFM). Conforme José Nalon, as sanções vão desde advertência e censura confidencial ou pública até a suspensão do exercício profissional por 30 dias ou a perda definitiva do registro e do direito de exercer a medicina. “Quando o caso é extremamente grave, como a prática de aborto, ou há reincidência de fato considerado relevante, essa possibilidade existe”, afirma o delegado do conselho. “Toda cassação é sujeita a homologação do Conselho Federal de Medicina. Seria um recurso compulsório”, acrescenta.

Segundo José Nalon, há cerca de quatro anos José Tarcísio já foi penalizado com censura pública em jornal de grande circulação na cidade, para “dar conhecimento à sociedade de que o médico não teve comportamento compatível com as normas”. Apesar de o delegado do CRM não saber informar se na época se tratava de denúncias semelhantes, a Tribuna mostrou em reportagem na segunda-feira (30) que os registros de pacientes junto à Polícia Militar, relatando abusos sexuais em consultas com o médico, foram recorrentes.

No último sábado (28), o ex-parlamentar chegou a ser detido pela PM após uma jovem, 23, denunciar que ele teria tocado seus seios de “maneira maliciosa, ao lhe escutar com o estetoscópio”, pela segunda vez em três dias, durante consultas no Hospital São Vicente de Paulo. Ela relatou, ainda, que o médico teria chegado muito próximo, “dando a entender que poderia estar tentando lhe encoxar”. A ocorrência foi registrada como importunação ofensiva ao pudor. A PM lavrou um termo circunstanciado de ocorrência (TCO), no qual o ex-vereador se comprometeu a comparecer em audiência no Juizado Especial Criminal no próximo dia 22, sendo liberado em seguida.

Médico nega acusações e alega constrangimento

Procurado novamente pela Tribuna nesta terça-feira (31), José Tarcísio comentou a última denúncia e afirmou ter atendido a jovem “de forma normal”. “Não houve excesso, atendi como atendo a qualquer outro paciente. Acho que houve má interpretação. Não coloquei a mão no seio, mas tenho que colocar o estetoscópio por baixo da mama. Se tivesse ocorrido excesso, ela podia ter alarmado, porque o hospital estava cheio de gente. Mas saiu normalmente.”

Sobre as outras duas ocorrências registradas este ano, o médico afirmou desconhecê-las. Em maio, uma mulher, 25, relatou ter ido ao Hospital São Vicente de Paulo no dia 19 com dores na cabeça. Durante a consulta, o médico pediu para a paciente se levantar e, segundo a denúncia, teria se aproximado dela por trás, encostando seu corpo, inclusive as partes íntimas. Em seguida, teria levantado a blusa dela e a virado de frente, tocando seu seio com o estetoscópio e passando a mão em sua barriga.

Já em janeiro, uma jovem, 19, procurou a PM e relatou ter ido até o mesmo hospital no dia 25 com sintomas de sinusite. O denunciado também teria encostado seu corpo contra as costas dela, acariciado seus seios e apertado sua cintura enquanto realizava exames com o estetoscópio, segundo a denúncia. A vítima acrescentou que o idoso fez várias perguntas pessoais, como onde ela residia e qual meio de transporte utilizava para ir à faculdade, incluindo os horários. A assessoria da Polícia Civil informou que o médico já foi intimado a comparecer à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para prestar declarações sobre esses dois casos, investigados pela delegada Ângela Fellet.

Já em relação a 2012, quando foi alvo de dois boletins de ocorrência por abuso sexual registrados por duas pacientes, de 18 e 19 anos, José Tarcísio disse ter sido “julgado e absolvido”. Na época, ele era vereador de Juiz de Fora e também negou à Tribuna ter praticado qualquer ato. “O que eu lamento é acontecer uma coisa dessa, na minha idade, com quase 80 anos e 50 de formado”, desabafa o ex-vereador, detalhando ter realizado em sua carreira como obstetra e clínico geral quase cem mil atendimentos, 40 mil partos e mais de 20 mil cirurgias. Ele garante estar pronto para se defender junto à Corregedoria. “Nada disso vai me afetar. Me constrange, mas tenho certeza que tudo será resolvido.” A reportagem foi orientada pelo Hospital São Vicente de Paulo a procurar a assessoria, mas não conseguiu contato.