Acesso às informações básicas para construção de imóvel poderá ser digital

Juiz de Fora pode ganhar uma plataforma digital para a emissão imediata das informações básicas necessárias para quem quer construir. A solução inovadora foi desenvolvida por uma das equipes participantes da primeira edição do Hackathon JF Inteligente, competição tecnológica que ocorreu nos dias 9 e 10 de junho. A ferramenta conquistou o primeiro lugar na disputa.

A proposta é que, no alcance de um clique, a pessoa interessada em construir uma edificação tenha acesso às chamadas informações básicas, etapa que antecede à elaboração do projeto de construção. Por meio da plataforma será possível saber, por exemplo, se o terreno pode ou não ser construído, se comporta construções residenciais ou comerciais, qual é o número de pavimentos possíveis, o coeficiente de aproveitamento, os afastamentos lateral e frontal.

“A ideia é desenvolver um site integrado ao Google Maps de forma que o usuário clique no endereço do terreno e dali já ocorra um cruzamento de dados com as informações sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e demais regulamentações. De forma instantânea, ele saberá o que pode ou não ser realizado no local”, explica o responsável pela gestão de negócios da equipe, Gevalmir Faciroli.
Atualmente, para ter acesso às informações básicas, o interessado precisa ir pessoalmente ao Espaço Cidadão. “É tudo feito de forma manual. A pessoa preenche o documento, que é submetido ao Departamento de Licenciamento de Obras e Parcelamentos Urbanas (DLU) da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU). Num prazo de cinco dias, ela tem o nosso retorno”, explica o secretário de Atividades Urbanas, Eduardo Facio.

No entanto, o prazo para a obtenção das informações pode ser maior, caso seja necessária a avaliação de outros órgãos. “Em cinco dias, o cidadão tem o retorno da SAU, que pode ser o de informar que será preciso outra avaliação. Isto pode acontecer, por exemplo, quando o terreno é próximo a um imóvel tombado, e é necessária a análise do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Compac); ou se está perto de uma área de risco, e depende do posicionamento da Defesa Civil; ou se é próximo a uma área de preservação ambiental, e é preciso consultar a Secretaria de Meio Ambiente, dentre outras situações”, exemplifica o secretário.

Agilidade, eficiência e novos negócios

A redução dos prazos para a obtenção das informações básicas e a possibilidade de acessá-las à distância são consideradas os principais diferenciais da adoção da plataforma digital. Neste sentido, a expectativa é de impactos positivos na disseminação do conhecimento à população, na realização dos processos internos da Prefeitura e, também, na atração de empreendimentos para a cidade.

“O recebimento da informação em tempo real vai agilizar o trabalho de quem pretende construir. É uma facilidade para o cidadão que quer comprar um terreno, para os escritórios de engenharia e arquitetura que irão elaborar projetos, e para as construtoras que desejam empreender na cidade, estando já instaladas aqui ou não”, destaca Gevalmir.

O gerente do Departamento de Licenciamento de Obras e Parcelamentos Urbanas (DLU), Adair Elpes, explica que o modelo atual de emissão das informações básicas não favorece a prospecção de empreendedores de fora. “Quem se interessa em investir na cidade precisa enviar um portador para preencher o documento, e aguardar o retorno. Com a plataforma, o acesso às informações será imediato.”
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Rômulo Veiga, acredita que a plataforma irá tornar a cidade mais atrativa aos novos negócios, impactando na geração de emprego e renda. “Embora o prazo de resposta da SAU seja considerado eficiente, nenhum processo analógico será tão rápido quanto o digital”, pontua. “Outro aspecto positivo é com relação à melhoria dos processos internos, pois se você usa tecnologia para absorver a demanda dos funcionários, isto permite, como consequência, o aumento da produtividade na análise de projetos .”

O DLU recebe, em média, 200 petições de informações básicas por mês, e dispõe de20 funcionários que trabalham nas respostas destes documentos e ,também, na avaliação de projetos de construção.

Implantação está em fase de estudo

A solução foi desenvolvida pela Equipe Abstrata, composta pelos desenvolvedores Alisson Resende Rubim, André Borges Medeiros, Gustavo da Silva Araújo e Octávio Martins Moreira, e pelo advogado Gevalmir Faciroli. “Ainda é um protótipo que ainda será aprovado pela Prefeitura para poder ser validado. Nós queremos fazer um site que também seja adaptado para a tecnologia mobile. O modelo de negócio ainda será discutido de forma que seja viável para todos”, explica Gevalmir, também responsável pela área de negócios da equipe.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rômulo Veiga, as discussões para tornara implantação do projeto possível serão realizadas nos meses de junho e julho. “Vamos criar os mecanismos necessários para o desenvolvimento deste processo de implantação. Sabemos que o grupo terá que criar uma startup que será incubada no Critt (Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia) da UFJF, e a proposta da Prefeitura é entrar como apoiadora do desenvolvimento oferecendo o ambiente de testes.”

Evento quer promover cidades inteligentes

O Hackathon JF Inteligente é uma iniciativa do Sebrae Minas em parceria com o Grupo de Desenvolvimento e Inovação na Mata Mineira e Vertentes (GDI Mata), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado de Minas Gerais (Sedectes), a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe) e a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF).

O evento tem como proposta desenvolver soluções inovadoras relacionadas ao conceito de cidades inteligentes (smart cities), promovendo a melhoria da infraestrutura urbana, de modo a tornar o local mais eficiente e melhor para se viver por meio do uso da tecnologia da informação e comunicações.
Nesta primeira edição, representantes de várias secretarias do município estiveram presentes apresentando demandas para as equipes de desenvolvedores. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Rômulo Veiga, o evento é de fundamental importância para a cidade. “É uma forma de gerar soluções e aumentar as empresas tecnológicas da cidade.”