A importância de um acordo societário
Escolher com quem você vai empreender é tão importante quanto a decisão de abrir o seu negócio. Além de ter as pessoas certas ao seu lado, é fundamental que os empreendedores façam, desde o início, um bom acordo entre si, evitando conflitos futuros, inclusive entre os sucessores.
O planejamento societário implica na avaliação da necessidade de buscar potenciais sócios para um determinado empreendimento. Devem ser definidas formas de participação, remuneração, distribuição de poderes e responsabilidades, além de serem estabelecidas regras claras de convivência empresarial. Daí surge a necessidade do acordo societário.
O que é?
Simplificando, é um método de prevenção de conflitos. É um conjunto de normas, regras e procedimentos definidos pelos sócios durante o planejamento e a abertura da empresa, para tratar de seus relacionamentos nos negócios. É importante que o acordo seja elaborado envolvendo todos os sócios e, se necessário, os membros da família. É fundamental que o documento seja celebrado no início da empresa, podendo ter revisões periódicas e programadas, desde que acertadas pelas partes. Um contrato social, desde que bem feito, poderá cumprir este papel.
O acordo ou o contrato social devem deixar claros os procedimentos para a administração de conflitos familiares, a forma de descentralização do poder, o planejamento da aposentadoria dos sócios, o planejamento patrimonial, a escolha do sucessor, entre outros.
Esse documento contribui para nivelar expectativas e possibilidades nas relações empresarias. Se for bem elaborado, pode evitar que as diferenças de gerações ou ideologias atrapalhem as melhores decisões para a empresa. O acordo diminui a possibilidade de interferências de parentes não ligados diretamente ao negócio e pode deixar claro os papéis e as atribuições de cada membro, em caso de sucessão familiar. Para saber sobre este assunto, acesse o artigo.
Lembre-se de definir os papéis e as responsabilidades de cada um, bem como atitudes e comportamentos aceitos ou não na sociedade.
Como fazer?
A participação de um advogado ou especialista é muito importante na hora de definir os termos do acordo ou do contrato. É necessário destacar alguns pontos:
- Quem é o sócio administrador da empresa (aquele que toma as decisões cotidianas)?
- Em quais situações as decisões terão que ser conjuntas?
- Como se dará a entrada e/ou saída da sociedade?
- Quais são as preferências na compra de parte da empresa (ações/cotas)?
- Quais as formas para definir o preço justo para ambos, em caso de venda entre os sócios?
- Como serão solucionadas as divergências?
- Quais são os limites para endividamento?
Defina papéis e responsabilidades. É necessário prever situações cotidianas, desde procedimentos para admitir familiares, até para uso de seus recursos na empresa.
Outro ponto por vezes deixado de lado pelos sócios é se a sociedade permitirá que um deles participe em partidos políticos ou em alguma entidade empresarial. Na maioria das vezes, este tipo de definição não é clara, o que pode resultar em problemas, caso um deles decida entrar na esfera política ou de representação, ocasionando sérios conflitos.
O acordo deve ser pensando imaginando que algo pode dar errado, mesmo se os sócios forem melhores amigos, marido e mulher, irmãos, pai e filhos, etc.
Vale a pena ter sócios?
A resposta é sim, desde que a escolha seja para acrescentar ao negócio, com papéis e responsabilidades bem definidos. É fundamental muito planejamento e muita conversa desde o surgimento da ideia. Busque um parceiro que agregue valor, esteja motivado e engajado. Isto resultará numa maior competitividade do negócio, aumentando a possibilidade de sucesso.
Lembre-se: o principal valor do acordo é a confiança entre os sócios! O diálogo e o respeito são sempre uma boa saída.
