Servidores da Amac vão às ruas contra chamamento público

Servidores da Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac) se reuniram em frente à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (22), para protestar contra o chamamento público realizado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para definir quais entidades serão responsáveis pela assistência social na cidade a partir deste ano. Os manifestantes afirmaram que o setor vive um processo de sucateamento durante a atual gestão e questionaram como será o futuro de projetos realizados há mais de 30 anos pela associação, caso o serviço seja repassado para gestores que não são locais. Durante o ato, também foram reivindicados o pagamento aos trabalhadores do reajuste salarial e de benefícios que estariam atrasados. Uma nova paralisação foi marcada para 8 de março.

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Conforme os organizadores, cerca de 300 pessoas participaram da mobilização. Em decorrência disto, as unidades da Amac funcionaram apenas com 30% dos funcionários. “Creches, Curumins, centros de Referência à Assistência Social (Cras), abrigos e os demais serviços estão apenas com o número mínimo de trabalhadores para manterem as portas abertas. Só na administração que não tivemos adesão”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sinserpu), Amarildo Romanazzi. “Este ato foi definido em reunião, no último dia 7, junto com outras entidades que atuam com a assistência social na cidade. Mas a Prefeitura tem se reunido com estas instituições separadamente, e hoje elas não estiveram presentes. A Amac não foi convocada para nenhuma reunião.” A diretoria da associação também não esteve presente no ato.

Munidos de cartazes e bandeiras, os servidores iniciaram a concentração por volta das 10h. Representantes de lideranças sindicais e funcionários da Amac discursaram sobre o trabalho da associação e questionaram o edital de número 3 do processo de chamamento público que considerou a Adra, entidade de Belo Horizonte e braço da Igreja Adventista que atua com participação em 130 países, como única habilitada nos 22 lotes para prestação de serviços.

Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social informou que realiza o chamamento público em cumprimento à Lei Federal 13.019/14, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Conforme a pasta, a legislação “oferece oportunidades iguais e transparência no processo para firmar ‘termos de colaboração’ com as Organizações da Sociedade Civil.(…) Sobre os resultados e pontuações, os movimentos da sociedade civil fazem parte do processo democrático. Existe, ainda, a possibilidade de quaisquer participantes ingressarem com recursos relativos aos resultados”. Sobre as queixas de atrasos nos benefícios, a SDS informou que todos os valores de responsabilidade da pasta foram repassados à Amac dentro do processo normal, sem atrasos.

O presidente da Federação Estadual Única Democrática de Sindicatos das Prefeituras, Câmaras Municipais, Empresas Públicas e Autarquias de Minas Gerais (Feserp-MG), Cosme Nogueira, exaltou a trajetória da Amac. “São décadas de bons serviços prestados à população, atividades que são referência nacional, e agora a Amac está sendo deixada de lado através de um processo viciado, mal conduzido, direcionado”, declarou.

Funcionário da Amac há mais de 20 anos, Wilhans Lopes, relatou que os serviços vivem um processo de sucateamento. “Isto vem ocorrendo ao longo dessa gestão, o que está culminando na terceirização. Denominar uma empresa de fora para fazer a assistência social, sendo que a Amac tem mais de 30 anos de experiência na área, irá interferir diretamente na qualidade e afetar os menos favorecidos.” Segundo ele, o clima entre os funcionários da associação é de insegurança. “Se isto se confirmar, teremos muitos desempregados.” De acordo com o Sinserpu, a Amac possui cerca de 1.200 funcionários, e 300 postos de trabalho devem ser encerrados com esta decisão.

Após a fala dos representantes, o grupo saiu em passeata pelo Calçadão da Rua Halfeld e chegou a interromper o trânsito na Avenida Getúlio Vargas, esquina com Rua Halfeld, próximo à sede da SDS, onde protestou contra o secretário de Desenvolvimento Social de Juiz de Fora, Abraão Ribeiro. Policiais militares acompanharam o ato, que aconteceu de forma pacífica.

Audiência

Os servidores também cobraram do Legislativo a definição de uma nova data para a realização de audiência pública. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserpu), Amarildo Romanazzi, a audiência estava prevista para ontem, mas foi cancelada sem explicações. A assessoria da Câmara Municipal informou que havia solicitações anteriores e, por isso, não aconteceu, mas garantiu que a audiência será agendada para março. “O Legislativo irá conversar com o sindicato e os servidores da Amac para saber qual é o melhor dia.”