Deputados estaduais retomam os trabalhos na Assembleia nesta quinta
Nas próximas semanas, deputados vão analisar 18 vetos do governador Fernando Pimentel (PT) a proposições de leis aprovadas pela casa ao final de 2017
Após período de recesso, deputados estaduais retomam, nesta quinta-feira (1º), os trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. Com o retorno, os legisladores passarão a analisar, nas próximas semanas, 18 vetos do governador Fernando Pimentel (PT) a proposições de leis aprovadas pela casa ao final de 2017.
Dentre as legislações a serem analisadas está o PL que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e teste de perfumes e produtos cosméticos e de higiene pessoal e seus componentes, de autoria dos deputados Noraldino Júnior (PSC) e Fred Costa (PEN). Outro veto a ser discutido é ao projeto que garante aos agentes socioeducativos o direito a portar, fora de serviço, arma de fogo institucional ou particular, cuja autoria é do deputado Cabo Júlio (MDB).
Depois de recebido em plenário, cada veto segue para uma comissão constituída especialmente para avaliá-lo, que terá 20 dias para emitir parecer. Após essa etapa, os vetos são submetidos à votação em plenário. Se não forem apreciados no prazo de 30 dias pela Assembleia, eles serão incluídos na ordem do dia, recebendo prioridade de votação em relação às outras proposições da pauta.
