Câmara acompanha polêmica relacionada a organizadora de concurso

O Ministério Público do Estado de Goiás instaurou inquérito civil para apurar a questão na prova do concurso para a Prefeitura de Morrinhos (GO), que teria conteúdo antieducacional e de discriminação racial. A informação foi confirmada pela promotora Josiny Ferreira Figueiredo à Tribuna. Segundo ela, o inquérito foi provocado pelo candidato que se sentiu ofendido, ao ler, entre as opções de respostas para o tema “Qual a origem do racismo?”, frases que representavam insultos de teor racista. Ele também ajuizou processo contra a organizadora e contra a prefeitura daquela cidade. A organizadora, a Consulpam Consultoria, é o mesmo instituto que venceu licitação pública para realização de concurso da Câmara Municipal de Juiz de Fora.

A Câmara Municipal, por meio de sua assessoria, informou que “manifesta seu mais veemente repúdio a quaisquer atos e formas de intolerância e de preconceito racial, sendo o racismo uma prática inaceitável que deve ser firmemente combatida”. Por meio de nota, ressaltou que a concorrência pública para escolha da organizadora do certame em Juiz de Fora ocorreu no último dia 17 e contou com a participação de cinco empresas provenientes de cinco estados, “todas com experiência na realização de concursos públicos”. A Casa afirmou, ainda, que todo o processo para realização do certame foi conduzido por uma comissão formada por servidores de carreira, acatando recomendação do Ministério Público, sendo o órgão informado sobre os procedimentos adotados. O posicionamento é que “eventuais desdobramentos legais que possam resultar do episódio envolvendo o concurso público realizado pela Prefeitura de Morrinhos (GO) serão também levados ao conhecimento do Ministério Público para que providências sejam tomadas em conjunto com a Câmara Municipal de Juiz de Fora”.

A Consulpam Consultoria, com sede em Fortaleza, foi procurada, mas não se posicionou sobre o assunto. No site da Prefeitura de Morrinhos (GO), há um comunicado da coordenação geral de concursos do Instituto Consulpam que, após reunião, decidiu cancelar a referida questão das provas para os cargos de nível médio: agente administrativo, fiscal de posturas e edificações, fiscal de tributos, fiscal ambiental, técnico em enfermagem e técnico em radiologia. As justificativas foram “a grande repercussão negativa que despertou na sociedade em geral, inclusive, na mídia nacional, em face de tais provérbios explorarem a temática do racismo”, além de o fato ter gerado “desconforto e constrangimento perante candidatos participantes do certame”. O posicionamento da coordenação geral é que o Instituto Consulpam “não compactua com nenhuma forma de preconceito e/ou discriminação direta e/ou indireta, por motivos de cor, raça, gênero, preferência sexual e religiosa”.