Com novo desenho da Mesa, comissões da Câmara Municipal de JF são definidas

Em um dos primeiros atos do ano legislativo, os vereadores se reuniram na tarde desta quarta-feira (3) para definir a nova configuração das 15 comissões permanentes da Câmara Municipal para o exercício de 2018. A grande novidade no novo desenho é a participação da vereadora Sheila Oliveira (PTC) em três dos colegiados. Até o ano passado, pelo fato de integrar a primeira secretaria da Mesa Diretora, a parlamentar não podia participar de comissões.

Após renunciar à função, ela conseguiu afiançar seu nome em comissões relevantes em sua área de atuação profissional, garantindo cadeira titular nas comissões de Direitos da Mulher, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Segurança Pública. Por outro lado, alçado à função de primeiro secretário, o vereador Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC) abriu espaço em três comissões, abdicando, inclusive, da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. As comissões permanentes têm por objetivo e função de discutir e votar propostas apresentadas pelos legisladores e auxiliar o Poder Legislativo nas ações de fiscalização do Poder Executivo.

As escolhas de titulares e suplentes passam por articulações políticas mantidas pelos próprios vereadores em reunião a portas fechadas. Após embates, negociações, recuos e entendimentos, foram observadas mudanças em 13 das 15 comissões permanentes. Assim, o desenho das cadeiras observado em 2017 só foi mantido nas comissões de Saúde e Bem-Estar Social e na de Abastecimento, Indústria, Comércio Agropecuária e Defesa do Consumidor. Por outro lado, em apenas uma situação houve alteração em todos os integrantes titulares de um dos colegiados. Foi o caso da Comissão de Direitos da Mulher em que Ana Rossignoli (PMDB), Cido Reis (PSB) e Pardal deram lugar para André Mariano (PSC), Charlles Evangelista (PP) e Sheila.

Na prática, as cadeiras foram distribuídas de forma equânime. Dos 16 legisladores aptos a assumir cadeiras – o presidente da Câmara, Rodrigo Mattos (PSDB), o primeiro vice-presidente, Antônio Aguiar (PMDB), e o primeiro secretário, Pardal, não podem participar das comissões permanentes -, 13 vereadores ficaram com três cadeiras titulares. Apenas Adriano Miranda (PHS), José Fiorilo (PTC), José Márcio (Garotinho, PV) serão titulares em apenas dois colegiados. Após as definições dos nomes, as presidências das comissões deverão ser definidas até o prazo de três dias úteis. Até lá, o parlamentar com maior idade assume a função.

Líder do Governo
Durante a sessão desta quarta-feira (3) foi lido em plenário uma correspondência assinada pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB) em que o chefe do Executivo reafirma a definição de Garotinho como líder de seu Governo durante o ano legislativo de 2018. O vereador do PV exerce a função desde o ano passado, tendo sido escolhido ainda no início da atual legislatura e do segundo mandato de Bruno à frente do Município.