Prefeitura divulga lista de feriados e pontos facultativos de 2018

Atualizada dia 09/12 às 15h24

Os trabalhadores da Prefeitura de Juiz de Fora que conseguirem folgar em todos os feriados oficiais e facultativos terão 21 dias de descanso em 2018. A lista foi divulgada por meio de portaria publicada nesta sexta-feira (8) no Atos do Governo. Para o primeiro semestre, estão previstos dez dias de suspensão das atividades e 11 para a segunda parte do ano, incluindo o Dia do Servidor Público, que é comemorado em um domingo, 28 de outubro.

As datas são para cumprimento de órgãos e entidades da administração direta e indireta do município, sem prejuízo para serviços essenciais. A portaria segue não considerando o feriado de Zumbi, em 20 de novembro, derrubado em setembro de 2016 após uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), movida pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

O documento destaca que alguns servidores não serão contemplados com a aplicação do ponto facultativo, como de serviço permanente em escala de plantão na limpeza pública, saúde e saneamento e trabalhadores de escolas municipais cujo calendário escolar preveja o dia facultativo como dia letivo. Além deles, estão incluídos também os servidores da Cesama que atuam em manutenção, operação e leitura, obedecendo ou não as escalas de plantão. Servidores da Guarda Municipal e da Settra que obedeçam escalas de plantão e de demais áreas que possam ser convocados em situação de emergência também não terão o ponto facultativo.