Porta aberta

Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que caberia ao Legislativo definir o futuro do senador Aécio Neves, isto é, se ele continuaria ou não sem mandato e sob o risco ou não de ir para a prisão, abriu a porta para as demais instâncias. E sabia disso. Com sua prisão decretada pela segunda instância da Justiça Federal, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, recorreu aos pares. Em menos de 24 horas, os deputados se reuniram para discutir sua situação. E o libertaram.

Esse cenário vai se repetir pelo país afora, bastando a Justiça definir pela prisão ou pelo afastamento de algum parlamentar. O corporativismo tem sido uma marca na política nacional, criando, com isso, uma situação diversa das ruas: o cidadão especial. Ao contrário dos demais, que se submetem aos rigores da lei com direito a recurso apenas na instância judicial, os detentores de mandato têm a prerrogativa de ser julgados pelos próprios pares. Na maioria esmagadora das vezes, o resultado é um só: impunidade.

A única solução está nas ruas. O eleitor deve se manifestar nas urnas de 2018 de olho naqueles que olham para o próprio umbigo. Tais personagens não devem ter o mandato renovado. Para isso, porém, é preciso manter a questão na pauta, pois o esquecimento coletivo tem sido mola indutora para o retorno de notórios infratores. Basta ver o número de mandatos que alguns desses personagens detêm.

Como a reforma política não contemplou tais situações, o próximo Congresso deve discutir o tema objetivamente, ao contrário do que ocorreu na atual legislatura, quando várias matérias entraram e saíram da pauta por conta de interesses menores. Para tanto, porém, é necessário avaliar os nomes que estarão nos palanques do ano que vem. Caso contrário, em vez do que diz a velha canção, tudo será como antes.