800% de aumento nos homicídios
O número absoluto de assassinatos aumentou 800% em Juiz de Fora, em 26 anos. Entre 1990 (17 homicídios) e 2016 (154 homicídios), a matança na cidade sangra e desafia os gestores públicos na esfera estadual e municipal. Nesse período, muito pouco foi feito de concreto em termos de políticas públicas preventivas pelo Estado de Minas Gerais para enfrentar e combater de forma eficaz a triste realidade do aumento da violência na cidade-polo da Zona da Mata mineira.
Para o professor, pesquisador, doutor em Ciências Sociais, especialista em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, associado pleno do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Savio Reis Souza, o aumento absurdo de homicídios em Juiz de Fora nos últimos anos tem a ver com o número de armas disponíveis e o crescimento das disputas por pontos de drogas. A questão do enfrentamento da vitimização de jovens e do tráfico de drogas, segundo o pesquisador, não será resolvida pela repressão qualificada, que é importante, mas fundamentalmente as medidas exitosas são as preventivas.
Robson Savio defende a prevenção junto à atividade policial mais comunitária, com a polícia mais presente nas comunidades, além de investigações mais eficientes pela polícia civil, mas fundamentalmente passa pela implantação de políticas públicas de prevenção gerenciadas e lideradas pelo município, que deve trabalhar com políticas articuladas para oferecer, principalmente para esses jovens nas regiões onde a criminalidade é crescente, políticas públicas nessas áreas diferentes das oportunidades que o tráfico ofereça.
O pesquisador afirma que é um equívoco pensar que somente com o recrudescimento da ação policial pode ser reduzido o número de homicídios. Assim, é essencial a implantação de políticas de prevenção, sendo que uma parte dessas atividades preventivas é policial, mas uma parte significativa é de responsabilidade do município, que não deve somente atuar com a guarda municipal, mas fundamentalmente com a articulação de políticas públicas da área de assistência social, saúde, educação e cultura, além de ações de emprego e renda para jovens dessas regiões mais afetadas pelo aumento do número de homicídios.
Para o êxito dessas políticas públicas sugeridas por Robson Savio, há que se ter uma integração entre as ações do município e as ações das polícias. É fundamental que a Prefeitura lidere um Plano Municipal de Segurança Pública para definir quem são os responsáveis pelas várias áreas, como elas deverão atuar e articular as múltiplas ações que envolvem as atividades policiais e as ações de prevenção de base local. Ainda são necessárias outras iniciativas de base local, como a requalificação de espaços públicos, a melhoria da iluminação pública e outras ações de prevenção.
Empenhado em buscar soluções efetivas para a questão da violência na cidade, o poder executivo municipal, segundo o secretário de Governo da Prefeitura de Juiz de Fora, José Sóter Figueiroa, montou um grupo de trabalho em julho de 2013 constituído por Prefeitura, Câmara Municipal, Subseção Juiz de Fora da OAB-MG, órgãos de segurança e universidades, com o propósito de implementar um Plano Municipal de Enfrentamento da Violência e pela Cultura da Paz, sob a coordenação da Secretaria de Governo e que culminou com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e, no futuro próximo, com o Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, órgão paritário e deliberativo da política.
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