Depois de 20 horas, manifestantes deixam Câmara

Depois de 20 horas de ocupação da Câmara Municipal, os manifestantes contrários ao aumento das passagens de ônibus em Juiz de Fora deixaram a sede do Legislativo. Os cerca de 30 ocupantes, metade do grupo inicialmente divulgado, arrumaram as mochilas, varreram e limparam o plenário e, às 17h, deixaram o espaço. Entre as reivindicações atendidas está uma reunião, marcada para a próxima quarta-feira (18), às 10h30, na sede da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra), reunindo manifestantes e representantes da UFJF, da Câmara e da própria Prefeitura, com o objetivo de avaliar a planilha de cálculo tarifário.

Inicialmente, o grupo só pretendia sair quando fosse revogado o aumento de 12,7%, que elevou a passagem para R$ 3,10, o que não aconteceu na prática. A alta está em vigor desde domingo.

Os manifestantes receberam, ainda, os documentos solicitados. Em uma carta manifesto, eles reivindicaram a apresentação de diagnóstico e mapeamento relativos ao transporte de Juiz de Fora e suas respectivas fontes, a cópia do contrato de licitação vigente com todas as modificações realizadas até agora e a apresentação da planilha de cálculo tarifário. O grupo também pleiteou a garantia da integridade física e moral dos ocupantes, inclusive durante a desocupação, assim como a não criminalização do ato.

No entendimento de Yuri Vale, do Movimento Juventude Revolução, a entrega dos documentos não foi um acordo, mas uma exigência. Segundo ele, o departamento jurídico dos movimentos já está analisando o material, que reúne 1.400 páginas. Ainda segundo Yuri, no início da manhã, um sargento da PM teria invadido o plenário, com o objetivo de retirar os manifestantes de forma truculenta. Os vereadores, no entanto, teriam acionado a Guarda Municipal. O tenente-coronel da PM Marco Antônio Rodrigues negou a informação, afirmando que não houve tentativa de retirada dos manifestantes.

Do lado de fora, um grupo esperava os manifestantes e ocupava a escadaria, com bandeiras e gritos de ordem. A coincidência com o lançamento da Operação Região Segura no Parque Halfeld, que reuniu dezenas de viaturas e centenas de policias exatamente em frente à Câmara, assustou os manifestantes, mas logo o movimento foi dispersado, permanecendo apenas uma viatura e alguns policiais no local. Após a desocupação, o grupo permaneceu na escadaria, fazendo discursos e sendo acompanhado pela PM. Com o fim do movimento, a expectativa, agora, é que o serviço de emissão de carteiras de trabalho e identidade e os demais atendimentos ao cidadão realizados pela Câmara Municipal sejam retomados nesta quarta-feira (11).

De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Mattos (PSDB), não houve dano ao patrimônio público. Ele acrescentou, ainda, que o pedido feito aos vereadores foi atendido. Na reunião da próxima semana, diz, Betão (PT), José Márcio “Garotinho” (PV) e Adriano Miranda (PHS), que fazem parte da Comissão de Transporte, Urbanismo, Meio Ambiente e Acessibilidade, estarão presentes. O presidente da Casa afirmou que a ocupação acontecia de forma democrática e ordeira. “Não concordo com a ocupação, por achá-la desnecessária. O grupo poderia ter marcado uma reunião comigo, pois as reivindicações são por acesso a documentos que são públicos. Mas, já que houve a ocupação, estamos fazendo o possível para que tudo seja resolvido o mais rápido possível”, disse. Além de Rodrigo Mattos, os vereadores Betão e Garotinho atuaram no diálogo com os manifestantes e o Executivo para garantir o acesso aos documentos solicitados. Ao fim do movimento, o vereador Betão afirmou que os documentos solicitados foram liberados e serão analisados pela comissão. Já o líder do Governo, José Márcio Garotinho, disse que o prefeito Bruno Siqueira (PMDB) estaria disposto a ouvir as reivindicações do grupo.

Grupo teve direito a água e comida durante o protesto

Os manifestantes ocupavam a Casa desde as 21h de segunda-feira, após protesto realizado nas ruas centrais e logo após a solenidade de concessão do Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora a José Francisco Neres, o último preso político libertado, em 1979, após a anistia. Um boletim de ocorrência, cuja natureza é “outras infrações contra a administração pública”, foi registrado às 23h42. Em uma carta de reivindicações entregue ao presidente da Câmara na manhã de terça, eles demonstram “repúdio ao aumento desproporcional” do valor da passagem do transporte público municipal. O manifesto pediu, ainda, “transparência nas relações contratuais, documentos e atos administrativos”.

Durante as 20 horas de ocupação, o grupo teve direito a receber água e comida e a usar os banheiros do Palácio Barbosa Lima, cumprindo acordo firmado entre os ocupantes e a presidência da Casa ainda na noite de segunda-feira, formalizado em boletim de ocorrência. Os funcionários do Legislativo municipal não conseguiram entrar para trabalhar, e o expediente foi suspenso, inclusive nos gabinetes dos vereadores.

Settra afirma que reajuste seguiu critérios de contrato

A Settra, por meio de sua assessoria, reforçou o compromisso com a transparência do processo de atualização da tarifa e “sua permanente disposição para o diálogo com a comunidade sobre o tema”. O posicionamento é que todos os documentos entregues aos estudantes são públicos para toda a população. “A Settra, inclusive, já tinha se colocado à disposição para esclarecer eventuais dúvidas dos participantes na data mais conveniente a eles.” O dia 18 foi confirmado. “Dessa maneira, dentro do espírito de respeito democrático, (a Settra) entende que o objetivo de todos é comum: garantir o bom funcionamento do sistema de ônibus na cidade, com uma tarifa entre as mais baixas do estado e do país.”

Por meio de nota enviada no início do dia, a pasta esclareceu que o reajuste da tarifa de ônibus “seguiu critérios estabelecidos em contrato, que prevê a recomposição anual do valor, e respeitou todas as etapas de discussão e análise previstas na legislação”. A Settra ressaltou que a planilha não era atualizada desde abril de 2016, ou seja, há um ano e meio. “A atualização é, portanto, o único meio capaz de assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados aos usuários e o equilíbrio do sistema.” O posicionamento é que o reajuste teve como base os custos acumulados de insumos, remuneração dos trabalhadores e número de passageiros, entre outros itens, conforme prevê a lei. A variação de combustíveis e o reajuste dos funcionários do setor, por exemplo, impactam em mais de 70% o valor da tarifa, afirma a secretaria. “Todo o cálculo foi realizado com transparência e responsabilidade pela Settra para, ao mesmo tempo, garantir o equilíbrio do sistema e a prestação do serviço e não onerar de forma abusiva o preço final ao cidadão.”

A Prefeitura garantiu, ainda, que a tarifa em Juiz de Fora segue como a mais barata entre as cidades com mais de 500 mil habitantes e como uma das mais baixas de todo o estado. Ainda conforme a Settra, somente no último ano, a nova licitação permitiu melhorias ao usuário, como a incorporação à frota de 186 ônibus novos – o que representa mais de 30% de veículos zero quilômetro -, a implantação de micro-ônibus nos bairros Dom Bosco e Jardim Laranjeiras, elevadores de acessibilidade, internet gratuita e sistema de GPS, que permite o acompanhamento pela população em tempo real. Os novos contratos, afirma a pasta, também possibilitam maior fiscalização e controle das empresas, linhas e horários. Somente este ano, a Settra teria realizado mais de 300 autuações junto às empresas prestadoras do serviço. “A Settra/PJF reforça que respeita todas as manifestações que não excedam os limites democráticos e sempre se coloca à disposição para o diálogo, que tem sido permanente com todos os segmentos e em todos os temas.”