TJMG lança nova licitação para construção de Fórum

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, no fim da tarde desta sexta-feira (6), novo edital para a realização de licitação da construção do novo Fórum de Juiz de Fora, na Avenida Brasil. O processo licitatório para escolha da empresa responsável pela construção do edifício será aberto na próxima segunda-feira (9), mas o edital já pode ser acessado no site do Tribunal. O lançamento ocorre quase um mês após o TJMG ter anulado o certame. A expectativa era de que o novo texto fosse lançado ainda em setembro.

O edital 150/2017, referente à licitação, foi publicado no Diário do Judiciário Eletrônico, revisado e atualizado. Os envelopes de habilitação e proposta devem ser entregues até 17h do dia 9 de novembro. A sessão pública para abertura dos envelopes com as propostas vai acontecer no dia seguinte, 10 de novembro, às 9h.

A suspensão do primeiro certame teria acontecido porque uma das empreiteiras interessadas no contrato questionou detalhes técnicos da planilha de obras. Na ocasião, o Tribunal afirmou que, para evitar problemas futuros, decidiu anular o edital e lançar outra publicação. Segundo o portal de compras do Estado de Minas Gerais, uma construtora de Belo Horizonte questionou trâmites relacionados à competência e capacidade técnica que deveria ser apresentada para executar serviços relacionados a ar-condicionado e telecomunicações e solicitou a impugnação do certame. No entanto, apesar de reconhecer os questionamentos, o pedido foi negado. A expectativa era de que o novo texto fosse lançado ainda em setembro.

Com o custo estimado em R$ 85 milhões, o prédio ocupará terreno de aproximadamente 12 mil metros quadrados, em 21 mil metros quadrados de área construída, conforme informações do TJMG. Ainda segundo o órgão, o edifício terá sete pavimentos, cinco elevadores, estacionamento com capacidade para 167 veículos e a estrutura deve respeitar normas de acessibilidade. A expectativa é que, com a construção do novo edifício, o Fórum Benjamin Colucci passe a abrigar 40 varas, 15 a mais que atualmente.

Em entrevista à Tribuna na ocasião da suspensão da licitação, o juiz diretor do Fórum da Comarca de Juiz de Fora, Paulo Tristão, afirmou que “a licitação está muito concorrida e tiveram várias empresas interessadas”. Ele também destacou que o trâmite não alteraria o propósito do TJMG de realizar a obra.