No cravo e na ferradura
Reforma aprovada não é, sequer, um clone do projeto original e ainda poderá passar por novas mudanças na discussão do financiamento de campanha
A Câmara dos Deputados concluiu a primeira etapa de votação da reforma política adotando uma postura dúbia. Aprovou o fim das coligações, mas jogou essa decisão para 2020, o que indica que os próprios parlamentares, no ano que vem, poderão fazer acordos que garantam a sua reeleição num cenário idêntico ao de 2014, e definiu uma cláusula de barreira gradativa, que começa a ser adotada em 2018, com a exigência de que os partidos atinjam a votação mínima de 1,5% em pelo menos nove estados e chegando ao mínimo de 3% em 2030.
Com isso, as siglas que não alcançarem esse patamar não terão direito a recursos do fundo partidário, nem a tempo de rádio e TV. Com a vedação das doações empresariais, nas eleições do ano passado, o fundo partidário foi a principal fonte de financiamento para muitos candidatos.
Os parlamentares adiaram para a semana que vem um dos nós da reforma: o fundo eleitoral, que no Senado ganha ensaios de manutenção da verba de R$ 3,6 bilhões com chance de aumento progressivo. O autor é o senador Romero Jucá, que tem cadeira no Congresso, mas atua como um ministro informal do Governo.
Destaque-se que agiu da mesma forma também em outras administrações, independentemente de seu viés ideológico. O parlamentar tenta resolver uma questão que tem tirado o sono dos políticos, pois todos sabem o tamanho do desgaste de buscar o dinheiro para a campanha diretamente do bolso da população.
Não se sabe o que restará do projeto original, que passou, por conveniência dos políticos, por profundas modificações. O que se esperava era o fim das coligações, já para 2018 – sem a alternativa das federações -, e cláusulas de desempenho capazes de reduzir, de fato, o número de partidos no Congresso.
