Governos que servem a quem?
por Cristiano Rocha Heckert
Secretário de Modernização e Gestão Estratégica no Ministério Público Federal
De 5 a 7 de julho, foi realizada em Brasília a décima edição do Congresso Consad de Gestão Pública, maior evento em número de participantes nessa temática na América Latina.
Na palestra magna de abertura, Pedro Farias, especialista principal em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), citou dados e conclusões da publicação “Governos que servem: inovações que estão melhorando a prestação de serviços aos cidadãos”, cuja versão em português estava sendo lançada naquele evento.
Com base em estudos de caso conduzidos em diversos países no continente americano, o BID concluiu que há três estratégias indutoras da inovação para melhorar a prestação de serviços públicos:
– Integrar, que consiste em enfrentar a fragmentação institucional e da informação, provendo uma porta de entrada única, segura, simples e suportada por plataformas tecnológicas para o cidadão acessar os serviços;
– Simplificar, que significa enfrentar a complexidade que caracteriza a relação Estado-cidadão, reduzindo os custos de transação nos marcos normativos, procedimentos e barreiras de acesso;
– Gerenciar, que corresponde a dotar as áreas prestadoras de serviço de capacidade institucional, segregando-as daquelas responsáveis pela formulação das políticas e garantindo a disponibilidade e qualidade dos insumos-chave para a prestação dos serviços.
Segundo a publicação, esses elementos “costumam estar presentes em iniciativas bem-sucedidas que visam aumentar a eficiência, a transparência e a eficácia na prestação de serviços transacionais. (…) Para tanto, são necessários liderança e alinhamento com uma visão estratégica comum que coloque as necessidades e expectativas do cidadão como referência da ação governamental”.
Lembrei-me do mote “quem não vive para servir não serve para viver”, sempre proferido por Paulo Emerich, vereador em Juiz de Fora por quatro mandatos nas décadas de 1970 e 1980.
De fato, todos os governos servem. A questão é: a quem servem?
