Legislativo cria Câmara Sênior para pessoas acima de 60 anos

Estão abertas as inscrições para a Câmara Sênior, iniciativa criada pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Podem participar pessoas acima dos 60 anos, além de instituições da cidade. O projeto será um instrumento de debate entre este público, instituições e o poder Legislativo. O envolvimento dos idosos vai permitir a discussão de qualquer questão, independente de ser relacionada à terceira idade. Desde 2009, o Legislativo já desenvolve a Câmara Mirim, com o objetivo de promover educação para a cidadania dos estudantes de Ensino Fundamental, criando-lhes oportunidades para compreenderem como funcionam nossas instituições políticas e as funções dos poderes constituídos.

As inscrições para a Câmara Sênior vão até o dia 21 de agosto. Os interessados podem se inscrever pelo telefone 3313-4708. Serão 20 vagas para pessoas acima dos 60 anos que residem na cidade e cinco para instituições de qualquer natureza. Haverá  também uma seleção de cinco suplentes dos representantes dos idosos e dois suplentes dos representantes das instituições. Cada reunião deve ter quórum de no mínimo 60% de participantes.

Se houver um número maior de interessados, a comissão realizará um sorteio para a escolha dos participantes. Além disso, todos os membros vão escolher um coordenador e um vice-coordenador que serão responsáveis por dar seguimento às demandas do fórum. A Câmara Sênior terá a autonomia de levar propostas ao Legislativo por meio da comissão. Se estas forem suscetíveis de serem transformadas em requerimentos ou representações, serão submetidas pela Mesa Diretora à deliberação do plenário da Casa. Já as propostas de projetos de leis vão tramitar como sugestão de iniciativa legislativa.

Capacitação

Antes de serem efetivados, os participantes passarão por uma capacitação feita pelo Centro de Atenção ao Cidadão (CAC), a fim de prepará-los sobre temas relativos à cidadania, democracia e participação política, além de conhecer o processo legislativo municipal e a atuação dos poderes Legislativo e Executivo.

As reuniões ocorrerão mensalmente na Câmara, durante dois anos. Depois disso, haverá uma nova seleção com novos participantes. O projeto pode contar com a participação externa, como representantes de órgãos públicos e/ou outro debatedor para esclarecer questões que necessitem de maior aprofundamento.

No dia 2 de outubro, uma cerimônia solene dará início aos trabalhos da Câmara Sênior. A data é uma referência ao Dia Internacional dos Idosos, comemorado no dia primeiro. A partir disso, o projeto passa a ser um instrumento ligado à Câmara.