Funcionários da limpeza de unidades de saúde paralisam atividades

Cerca de 170 funcionários terceirizados da Prefeitura, responsáveis pela limpeza de unidades de saúde, paralisaram suas atividades na manhã desta quarta-feira (12) para protestar contra a falta de pagamento do salário e dos benefícios referentes ao mês de junho. Os trabalhadores também prometem realizar uma “operação tartaruga” nesta quinta-feira, quando uma audiência de conciliação entre o Executivo, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Juiz de Fora e Região (Sinteac) e a empresa Mauro Botelho Silveira (MB Terceirizada) será realizada com o objetivo de solucionar a questão. Caso não haja acordo, os terceirizados podem deflagrar greve a partir desta sexta.

Conforme o presidente do Sinteac, Sérgio Felix, os funcionários, que atuam no Hospital de Pronto Socorro (HPS), nas unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps), no PAM-Marechal, nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e no Pronto Atendimento Infantil (PAI), deviam ter recebido o vencimento e os benefícios na última sexta-feira (7). Procurado pela Tribuna, o proprietário da MB, Enilson Moura, afirmou que o atraso se deve a um imbróglio anterior, envolvendo uma decisão judicial sobre o encerramento de outro contrato, que determinava o pagamento da empresa em juízo.

“Tínhamos um contrato com a Prefeitura, mas ele foi rescindido há três meses. Na ocasião, fizemos um acordo coletivo sobre os 50 porteiros que foram dispensados, mas o sindicato solicitou o bloqueio do valor que teríamos que receber da Prefeitura, para que esses trabalhadores fossem pagos. Ao invés de bloquear apenas a verba deste contrato, foi bloqueada uma verba relativa a funcionários da ativa. Com isso, não tivemos como pagá-los. Eles estão passando por transtornos, e fica sem limpeza em lugar nenhum”, explicou Moura.

O presidente do sindicato, no entanto, rebate o argumento. “Os atrasos no pagamento e nos benefícios já vêm acontecendo há dois anos, mesmo período em que a MB assumiu o contrato. Além disso, eles não recolhem o FGTS dos funcionários. Vimos relatando isso aos órgãos competentes, mas não temos tido sucesso. Tanto a Prefeitura como a empresa usam esse artifício do bloqueio para justificar o atraso, mas, na verdade, o dinheiro não está na conta e nem com os funcionários, e a decisão judicial de indenizar os porteiros dispensados não foi cumprida.”

A expectativa do sindicato é que, com a audiência, a juíza responsável pelo caso resolva por bloquear apenas parte dos R$ 457 mil devidos aos porteiros, para garantir que eles não sejam penalizados. Já o proprietário da empresa afirma que espera pelo desbloqueio da verba para efetuar o pagamento dos funcionários ativos.

A Prefeitura informou, por meio de nota, que poderá efetuar o pagamento normalmente à empresa, “estando no aguardo de notificação oficial da Justiça do Trabalho reconsiderando a ordem judicial que determinava o pagamento da empresa em juízo. Desta forma, a Administração entende que a situação está regularizada.”