TRE aprecia pedido de cassação de prefeito de Barbacena
Juiz da 23ª Zona Eleitoral, sediada em Barbacena, Joaquim Martins Gamonal, determinou a realização de uma audiência de instrução e julgamento no próximo dia 19, que irá apreciar pedido de cassação e inelegibilidade do prefeito de Barbacena, Luís Álvaro (PSB). Proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de Minas Gerais, a representação também questiona conduta da vice-prefeita (PSB), Ângela Kilson, e do ex-prefeito do Município do Campo das Vertente, Antônio Andrada (PSB), que também estariam sujeitos a sanções similares a pleiteada para Luís Álvaro. Durante a sessão, serão debatidos quatro processos que foram apensados por se tratar de questões pertinentes a denúncia feita pelo MPE de prática de captação ilícita por sufrágio.
No texto em que define a realização de audiência de instrução, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE), afirma que os processos em questão abordam o mesmo tema: supostas reuniões entre os candidatos a prefeito e vice e o chefe do Executivo então em exercício, Antônio Andrada, com funcionários contratados e servidores municipais, realizadas durante o pleito eleitoral de 2016. No entendimento do Ministério Público, tais encontros poderiam ter beneficiado a candidatura de Luís Álvaro e Ângela, chapa vitoriosa no primeiro turno das eleições de outubro do ano passado, com uma margem de pouco mais de 1% dos votos válidos sobre a segunda chapa mais votada.
Outro lado
Até o início da noite desta terça-feira (4), a reportagem aguardou retorno de contato feito junto à Prefeitura de Barbacena para tentar um posicionamento do prefeito e da vice-prefeita sobre os questionamentos propostos pelo MPE, mas, até a edição deste texto, não havia obtido retorno. Por outro lado, o ex-prefeito Antônio Andrada se disse tranquilo e considerou a ação como “descabida”. “A acusação é de que se fez uma reunião com servidores para pressioná-los a votar nos candidatos apoiados pela Administração. Isto não faz sentido em um modelo em que o voto é secreto, como o modelo eleitoral brasileiro”, afirmou Andrada.
“A própria gravação (anexada à representação proposta pelo MPE) é a maior prova de que não houve qualquer tipo de pressão. O fato de mobilizar os servidores para prestação de contas não é crime. A condição de servidor não os impedem de participar de encontros políticos”, acrescentou o ex-prefeito. Ele ainda considerou que os questionamentos e a repercussão que os processos ganharam nos últimos dias têm vieses políticos. “Foi uma representação apresentada pelo candidato derrotado (Carlos Roberto Kikito, PT), que acabou tendo sequência por parte do MPE. Trata-se de uma acusação sem base. Estou tranquilo”.
