Consumidores mineiros de energia elétrica terão desconto de 10,61% na tarifa em abril
Os juiz-foranos receberão desconto nas contas de luz de abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou ontem que o percentual de redução na tarifa será de 10,61% no caso da Cemig. A medida vai impactar diretamente a conta paga pelos cerca de 280 mil consumidores da companhia em Juiz de Fora. A devolução refere-se aos valores cobrados a mais dos clientes para o pagamento da usina de Angra 3. A Cemig, por meio de sua assessoria, informa que, em respeito aos seus mais de oito milhões de consumidores, aguarda a publicação da resolução homologatória da Aneel, “após a qual prestará todos os esclarecimentos aos seus consumidores que ainda tiverem qualquer dúvida sobre o assunto”.
O processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país foi aprovado ontem, e os percentuais de redução variam de 0,95% a 19,47%. A devolução vai acontecer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões. Anteriormente, a Aneel havia dito que a devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão. O cálculo foi reduzido sob a alegação de que nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o aniversário tarifário.
O procedimento de devolução será realizado em duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina. Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar aos consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário, conforme prevê a agência reguladora.
