Fiscalização aponta problemas em escolas municipais
Com o objetivo de fiscalizar o cuidado do Poder Executivo com serviços essenciais, o Fiscaliza JF já visitou em torno de 20 equipamentos públicos, entre escolas, unidades de saúde, praças e o Restaurante Popular. Os problemas constatados são listados em um relatório entregue aos vereadores, que solicitam o posicionamento da Prefeitura por meio de um pedido de informação. Nos últimos dias, duas escolas municipais foram vistoriadas e, apesar de o problema de estrutura ser comum nas duas instituições, os relatórios também apresentam situações preocupantes, como a presença de animais dentro do perímetro da instituição. O Fiscaliza JF é um órgão da Câmara Municipal de Juiz de Fora, criado em 2016, que tem, entre outros objetivos, o de vistoriar serviços públicos.
Na Escola Municipal Lions Centro, no Bairro Graminha, a equipe identificou que há uma caixa de esgoto localizada dentro de sala de aula, além de falta de pisos e revestimentos, precariedade na área de lazer para os alunos e vazamentos quando chove. A estrutura física precária também é um problema na Escola Municipal Maria Aladia Sant’Ana, localizada na Comunidade Fazenda da Varginha, na Barreira do Triunfo. Refeitórios, salas e banheiros estariam precisando de reforma e, durante a vistoria, foram vistos animais pastando em uma área de lazer com mato alto.
Já na Escola Municipal Doutor Dilermando Martins, no Teixeiras, segundo a equipe do Fiscaliza, os problemas estavam relacionados a falta de professores substitutos e de um auxiliar de cozinha. O relatório também pontua que as salas de aula seriam menores do que o recomendado para turmas de 35 alunos.
Todas as demandas foram encaminhadas para a Secretaria de Educação da Prefeitura, que fez algumas pontuações. Segundo a pasta, na Escola Lions Centro, o problema de vazamento de água da chuva estava relacionado a uma calha, cuja troca já foi inserida na planilha de atendimentos. Sobre a caixa de esgoto em sala de aula, a secretaria destacou que o que existe é um ponto de verificação do esgoto, para ajudar em possíveis entupimentos, mas informou que iria na escola para verificar a situação. Sobre a necessidade de pisos e revestimentos em algumas partes da escola, o órgão reforçou que a própria direção está se organizando para realizar os procedimentos.
Com relação à necessidade de reforma na Maria Aladia Sant’Ana, a secretaria disse não ter recebido nenhum pedido por parte da direção. O relatório também apontava a presença de animais pastando em uma área de lazer com mato alto, mas a secretaria afirmou que a área de lazer da escola é toda cimentada e que, se houver mato alto, é na horta, “local em que a capina pode ser feita por profissionais designados pela direção”.
Sobre a falta de professores substitutos na Escola Doutor Dilermando Martins, a secretaria pontuou que a vaga de docente de Libras (ouvinte) foi oferecida pela terceira vez neste ano, mas ainda não foi preenchida por falta de profissionais interessados. Ela entrará novamente na lista de vagas a serem preenchidas. O relatório sobre a escola também pontuou que havia falta de professor de Artes e PR-A, e a secretaria informou que ambos saíram de férias prêmio no dia, mas que um substituto foi contratado no dia 9 e a outra vaga também foi ocupada por professor eventual da própria escola. Com relação à falta de um profissional auxiliar de cozinha, a secretaria afirmou que não recebeu essa demanda da direção.
Outro questionamento do relatório era sobre salas de aulas pequenas para comportar turmas de 35 alunos. Em nota, a secretaria respondeu que “não há turmas de 35 alunos na E.M. Dr. Dilermando Martins. A escola possui 289 alunos com média de 24 estudantes por sala. A turma mais cheia é de quinto ano e possui 26 alunos. Sendo assim, os números mostram que respeita-se o tamanho das salas, as condições de atendimento, a legislação e a organização da escola. Ainda consta, como informado pela própria escola, uma sala ociosa.”
