Município se prepara para fiscalizar comércio de carnes
Enquanto uma série de países já anunciaram a suspensão de compra da carne produzida no Brasil, os brasileiros ainda estão sem orientações claras do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (Mapa) sobre como agir diante das prateleiras. O que o Mapa confirmou é a presença de auditores fiscais nas empresas investigadas. Eles devem se revezar no controle de cada local, e nenhum dos produto deve sair dos estabelecimentos sem autorização expressa desses profissionais.
Na cidade, a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) e o Departamento de Vigilância Sanitária se reuniram nesta segunda-feira (20) com a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), para pensar ações em relação aos pontos de venda ao consumidor. Em nota, a Vigilância informou que aguarda as orientações do Mapa em relação aos produtores de carne a serem inspecionados em consequência da operação. De acordo com o superintendente do Procon, Eduardo Schröder, algumas condutas foram definidas em conjunto pelas pastas, mas elas são sigilosas e não serão divulgadas, por enquanto.
“Precisamos dar uma resposta à população, que sabemos estar temerosa. Muitas informações têm sido divulgadas, e a maioria delas é falsa. Por isso, vamos reforçar a fiscalização, para verificar se há algum risco real, baseados nas pautas levantadas pelas secretarias,” pontua o superintendente. Ele ainda explica que a intenção não é tomar a responsabilidade de outros órgãos de acompanhamento e regulação, mas dar uma resposta ao fato público exposto pela denúncia, com o objetivo de tranquilizar o cidadão sobre a procedência da carne que consome na cidade. Uma nova reunião entre as pastas está marcada para a quarta-feira (22), quando a forma do mapeamento dos pontos de venda deve ser definida.
No estado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) reiterou, em nota, que a fiscalização de açougues, supermercados, restaurantes e mercearias é de responsabilidade das vigilâncias sanitárias municipais, e os frigoríficos são acompanhados pelo Mapa. A Secretaria Municipal de Saúde detalhou que, nas inspeções de rotina da pasta, são verificadas as procedências dos produtos, licenciamentos (SIF, IMA e SIM), estrutura física, utensílios, armazenamento e conservação e outros. A pasta também esclareceu que a fiscalização ocorre quando o estabelecimento é licenciado e, anualmente, por meio da programação do setor e ainda quando há denúncia.
“Essa nós não vamos engolir”
Em comunicado publicado na página do Facebook, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) ressalta a indignação com a prática de empresas que, segundo eles, vêm vendendo carne estragada e prejudicando a saúde dos consumidores. A Proteste reitera que vender produtos adulterados é crime, e chama a toda a população para um boicote às empresas citadas.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) informou em sua página oficial que enviou uma carta ao Mapa exigindo providências em relação às denúncias dos frigoríficos alvo da Operação Carne Fraca. O Idec solicita informações mais detalhadas sobre os tipos, categorias e locais de apreensão dos produtos fraudados, e a retirada imediata dos artigos afetados das prateleiras (ver quadro).
