Ministério da Saúde vai repassar até R$ 434 mil à PJF
O Ministério da Saúde irá repassar a todos os municípios brasileiros cerca de R$ 152 milhões extras destinados às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Os recursos serão transferidos aos fundos municipais de saúde em duas parcelas. De acordo com portaria publicada nesta quarta-feira (4), que já autoriza a liberação da primeira cota, Juiz de Fora receberá um total de R$ 434.787,37 – divididos em R$ 260.872,42, que já podem ser liberados de imediato, e R$ 173.914,94 na segunda parcela.
O segundo repasse aos municípios, contudo, está condicionado ao cumprimento de algumas exigências. Entre as ações necessárias para garantir às prefeituras o acesso aos recursos será necessária, por exemplo, a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) – para cidades com mais de dois mil imóveis, como é o caso de Juiz de Fora – ou Levantamento de Índice Amostral (LIA) – para localidades com menos de dois mil imóveis. As informações sobre o atendimento às determinações deverão ser consolidadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho.
De acordo com a secretária de Saúde, Elizabeth Jucá, o Município ainda aguarda o repasse dos recursos, que serão destinados a três linhas de trabalho: mobilização social, com campanhas de conscientização, prevenção, a partir da ação dos agentes de endemia, e na limpeza e, caso necessário, com a assistência a pacientes. “Já temos um plano de contingência, que foi publicado no ano passado, e que estabelece o fluxo de atendimento na rede. E, dentro dele, já estão, por exemplo, os centros de hidratação que foram instalados para prestar apoio às unidades de urgência. A gente espera que não haja essa necessidade, mas caso seja preciso, teremos condições de prestar este atendimento”, afirmou.
