MINIMIZANDO DANOS
Recentemente, o Congresso tentou aprovar na calada da noite um projeto de anistia ao caixa dois, a fim de minimizar os danos das muitas ações do Ministério Público e da Polícia Federal. O tema só não foi adiante por conta da reação popular, sendo retirado de pauta. Mas isso não indicava que os parlamentares tinham desistido desse tipo de medida. Agora, está na agenda a Lei de Responsabilidade dos agentes públicos com uma emenda, que surpreendeu até mesmo os deputados, do gaúcho Onix Lorenzoni, impondo penalidades de até cinco anos também para juízes e representantes do Ministério Público que extrapolarem suas funções.
Em tese, qualquer proposta que coloque freio aos abusos é bem recebida, mas a motivação, sobretudo no momento, coloca em dúvida o viés republicano da matéria. Acuada por uma série de denúncias, a instância política vende ao estimado público a impressão de que tenta se proteger contra o tsunami da Odebrecht. A empresa assinou acordo de delação premiada, e seus executivos, a começar pela cúpula, estão prestes a apontar nomes de ilibada reputação que andaram pedindo os préstimos da construtora em troca de favores.
As contas iniciais indicam que a relação passa da casa dos cem, o que significa um quórum expressivo do Parlamento. A legislação em curso no Congresso seria uma espécie de antídoto. Resta saber se, num cenário em que todos estão sob a desconfiança das ruas, haverá espaço para aprovar projeto tão nebuloso que, mesmo recheado de boas intenções, acaba sendo visto como um escudo contra o peso das denúncias que estão por vir. É preciso discutir mais.
